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    Investigação


    CPI da Covid: senadores do AM divergem sobre decisão do STF

    O senador Plínio Valério (PSDB) se posicionou contrário à instalação da CPI, enquanto o senador Omar Aziz (PSD) defendeu as investigações da comissão

     

    De acordo com Plínio Valério (PSDB) ,o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), deve desobedecer a decisão judicial
    De acordo com Plínio Valério (PSDB) ,o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), deve desobedecer a decisão judicial | Foto: Divulgação

    A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de determinar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, dividiu opiniões entre os senadores do Amazonas nesta sexta-feira (9). O senador Plínio Valério (PSDB) se posicionou contrário à instalação da CPI, enquanto o senador Omar Aziz (PSD) defendeu as investigações da comissão. 

    Apesar de ter assinado o requerimento para a instalação da CPI, o senador Plínio Valério (PSDB) disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), deve desobedecer a decisão judicial. Além disso, o senador ressaltou que outros pedidos de instalação de CPI no Senado já contam com ao menos 27 assinaturas. 

    “É mais uma decisão de um ministro que se julga semideus. Defendo não obedecer. O ministro Barroso não tem esse poder todo que pensa ter. Ele desconhece que, antes da CPI sobre Covid, tem na frente a da Lava Toga e a de minha autoria sobre ONGs na Amazônia. É norma seguir a fila”, escreveu.

    Contraponto

    Já o senador Omar Aziz (PSD) disse que assinou o pedido de instalação da CPI e se posicionou favorável às investigações.  O parlamentar justificou que o requerimento da CPI afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

    "Por isso, é importante também que o Amazonas esteja representado nesta Comissão. Vou verificar quantas vagas o meu partido terá, porque quero, inclusive, participar da Comissão", ressaltou o parlamentar. O senador Eduardo Braga (MDB) não se pronunciou sobre a decisão do STF, no entanto, foi um dos que assinou o requerimento de instalação.

    Com relação às críticas à decisão de Barroso, por ter sido monocrática, o cientista político Helso Ribeiro afirmou que a determinação deve ser olhada com cuidado por não ter sido tomada por um colegiado. No entanto, sobre competência do STF em determinar a criação de CPI's, o cientista acrescentou que a decisão está dentro da normalidade jurídica.

    "O presidente Bolsonaro, há 13 anos, pediu que o Supremo determinasse a criação CPI do Apagão Aéreo. Se a constituição é a mesma, há fundamentos legais para que a comissão seja instalada", disse.

    Sobre a CPI

    A decisão ministro Barroso se deu em resposta a um mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Para os senadores, “não cabe ao presidente do Senado qualquer apreciação de mérito sobre o objeto da investigação parlamentar”, mas apenas “fazer cumprir a vontade da minoria, procedendo-se ao exame formal do requerimento”.

    O requerimento para a instalação da CPI, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi protocolado em fevereiro. Ele elogiou a decisão de Barroso e disse que a CPI é o instrumento legítimo para apurar as responsabilidades. 

    Renan Calheiros (MDB-AL) e Alvaro Dias (Podemos-PR) também classificaram como correta a decisão de Barroso.

    Em resposta a recentes decisões do Supremo sobre o funcionamento dos trabalhos do Senado, outros senadores chegaram a defender a instalação da CPI da Lava Toga (para investigar acusações de violações e desvios por parte de membros do Supremo Tribunal Federal) e até a abertura de processos de impeachment contra ministros.

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