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    Representatividade feminina


    Minoria de mulheres nas casas legislativas movimenta Comissão

    Somadas as representantes na Câmara Municipal de Manaus e na Assembleia Legislativa do Amazonas, apenas oito mulheres ocupam cadeiras legislativas.

     

    Das 41 cadeiras legislativas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas quatro são ocupadas por mulheres.
    Das 41 cadeiras legislativas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas quatro são ocupadas por mulheres. | Foto: Divulgação

    Manaus - Predominantemente masculino, o ambiente legislativo brasileiro vêm ganhando, ao longo dos anos, uma maior presença de parlamentares mulheres. Mas apesar do crescimento gradativo, os números ainda apontam alta desigualdade, ao passo que apenas 15% do Congresso Nacional é composto por mulheres.

    Isso porque a taxa não condiz com a realidade da sociedade brasileira, representada em 52% por mulheres. Diante deste cenário, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/19 foi aprovado pela Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados. O PLP, que prevê a reserva de 50% das vagas de deputados federais para cada sexo, está em tramitação e ainda aguarda apreciação no plenário.

    De acordo com o sociólogo e analista político Carlos Santiago, a reserva de cadeiras legislativas por gênero é ideal. No entanto, a medida não é suficiente para alavancar a representatividade política feminina no país.

    "Isso é causado pela cultura machista e patriarcal da sociedade brasileira, que se reflete também nos partidos políticos comandados, em sua maioria, por homens. Os interesses do patriarcado nacional e dos donos dos partidos irá dificultar o andamento de propostas progressistas nesse sentido. Cabe às mulheres lutar pela igualdade política e eleitoral. Assim, o Brasil terá uma democracia, de fato, representativa", explicou o estudioso.

     

    Desigualdade refletida no Amazonas

    No Amazonas, das 41 cadeiras legislativas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas quatro são ocupadas por mulheres. É o caso da vereadora Thaysa Lippy (PP). Em seu primeiro mandato, a parlamentar de apenas 28 anos relata as dificuldades enfrentadas, principalmente, por um estigma social.

    "É como se nós mulheres, que estamos na política, tivéssemos que provar o tempo todo que somos capazes e sabemos do que estamos falando. Por outro lado, em alguns casos ainda existe a falta de interesse da própria mulher em ocupar espaços no meio político. Enquanto não houver debate do tema, esse número não vai aumentar", enfatizou Thaysa, que é membro da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM).

    A vereadora, no entanto, é contrária às cotas de participação para mulheres na política. Atualmente, a legislação eleitoral no Brasil exige 30% de candidaturas femininas em partidos políticos. De acordo com Thaysa, essa representação deveria acontecer naturalmente, por meio de uma mudança social.

    “Não é para existir mulheres (na política) apenas pela obrigação legal, e sim porque a sociedade tem vontade de votar na mulher. Podemos ter mais candidatas, mas isso vai da vontade das próprias mulheres. Além disso, sabemos que existe hoje a prática de alguns partidos políticos que possuem candidatas laranjas, pois faltam mulheres que querem, realmente, disputar uma eleição", finalizou a vereadora.

     

    Em consonância à colega, a vereadora Glória Carratte (PL) argumenta que se trata de uma questão enraizada de preconceitos.

    “Pensa-se que a vida pública foi feita para o homem, enquanto a mulher deve cuidar somente dos interesses da casa e da família. Mas vivemos numa outra era, um novo século, onde hoje as mulheres buscam cada vez mais espaço e independência, lutando por igualdade. Isso é importante para que a própria a mulher acredite na sua classe e comece, inclusive, a votar em candidatas mulheres”, ressaltou Carratte, que ocupa seu sexto mandato na legislatura atual da Câmara.

    Representatividade na Assembleia Legislativa

    No âmbito da Assembleia, a situação é levemente menos preocupante, por uma questão proporcional. Apesar do igual número de quatro representantes femininas, as deputadas encontram-se entre um total de 24 parlamentares. Até março deste ano, no entanto, a Casa contava com cinco legisladoras. Nomeada por Wilson Lima (PSC), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) assumiu o cargo de secretária estadual de Assistência Social.

    Ainda assim, para a deputada Mayara Pinheiro (PP), a Assembleia tem aparentado melhoras na representatividade ao longo dos últimos anos.

    “Entendo que temos avançado bem na representatividade feminina na política, mas ainda há muito a ser feito. Os bons exemplos de mulheres na gestão pública devem ser enaltecidos e precisam ser levados em consideração nas urnas. Considero que o Amazonas tem fazendo sua parte, a ponto de termos quase um quinto da Casa Legislativa composta por mulheres”, afirmou Mayara, eleita com o maior número de votos do último pleito. 

    Cabe ressaltar que, no presente momento, o Amazonas não conta com representantes femininas à nível federal, seja no Senado ou na Câmara dos Deputados.

    Histórico de mudanças no parlamento

    Numa tentativa de correção da sub representatividade, o Congresso Nacional adota, desde a década de 1990, uma série de regras eleitorais para aumentar o quantitativo de mulheres eleitas em eleições proporcionais – isto é, para Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional.

    Décadas após a possibilidade do voto feminino em 1932, apenas em 1995, por meio da Lei 9.100/95, houve obrigatoriedade do preenchimento de 20% de candidaturas de mulheres para partidos ou coligações. Entretanto, a medida visava somente as Câmaras Municipais.

    Após longos avanços,  a Lei 12.034 de 2009 tornou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de20% para 30% para candidaturas femininas. Desde então, o resultado foi um aumento expressivo no número de mulheres eleitas.

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