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    Representatividade


    Eleição de desembargadora aumenta quadro de mulheres no TJ-AM

    Escolhida por critério de antiguidade, Onilza Gerth agora é uma das sete magistradas do pleno, preenchendo a vaga do desembargador Sabino da Silva Marques. Abraham Peixoto também foi escolhido como novo desembargador

     

    Pela primeira vez na história do Amazonas, o Tribunal conta com sete mulheres em sua composição de desembargadores, de um total de 26 magistrados.
    Pela primeira vez na história do Amazonas, o Tribunal conta com sete mulheres em sua composição de desembargadores, de um total de 26 magistrados. | Foto: Divulgação

    Manaus - Nesta terça-feira (11), os juízes Onilza Gerth e Abraham Peixoto foram escolhidos como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em solenidade virtual. Com isso, pela primeira vez na história do Amazonas, o Tribunal conta com sete mulheres em sua composição de desembargadores, de um total de 26 magistrados.

    Escolhida por critério de antiguidade, Gerth preencheu a vaga do desembargador Sabino da Silva Marques, que se aposentou no início de março. Além da  magistrada, as desembargadoras Maria das Graças Figueiredo, Socorro Guedes, Carla Reis, Nelia Caminha, Joana Meireles e Vânia Marinho compõem o pleno.

      “Vou completar, em junho, 32 anos de magistratura, e pretendo continuar fazendo o trabalho de prestação jurisdicional. Meu objetivo também é buscar sempre o conhecimento e atualização. Vivemos num momento difícil de pandemia, e devemos buscar sempre servir (a população)”, declarou a ex-juíza, que já atuava em plenário substituindo a desembargadora afastada Encarnação Salgado.  

    Para a vaga, estavam concorrendo também mais quatro magistrados: Mirza Telma de Oliveira Cunha, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, Rosselberto Himenes e Jaci Cavalvante Gomes Atanázio.

    Já na eleição por critério de merecimento, Abraham foi aclamado por uma maioria de 16 votos, ocupando o cargo após o falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, em fevereiro deste ano.

      "Minha intenção é de continuar prestando a jurisdição – como sempre fiz ao longo destes 28 anos, desde que cheguei aqui na casa – com eficiência, celeridade, e acima de tudo, muita serenidade", declarou Abraham.  

    Representatividade 

    Além de Gerth, outras mulheres alcançaram o cargo recentemente. É o caso de Vânia Marinho, que após uma carreira de 17 anos no Ministério Público, tomou posse como desembargadora em abril deste ano. A magistrada ocupou a vaga do desembargador Djalma Martins, que se aposentou em fevereiro e faleceu no dia 1º de abril.

    "Neste momento, lembro que estarei entre grandes e generosos magistrados, que desde o primeiro instante me acolheram de forma calorosa e amiga, o que me alenta sobremaneira, pois sei que nos eminentes desembargadores e desembargadoras terei sempre a sólida orientação em minhas dúvidas e a correção tempestiva de minhas falhas com a mesma presteza e paciência”, declarou Marinho durante a solenidade, à época.

    Atualmente, com Gerth e Marinho, 79 mulheres ocupam cargos na magistratura do TJ-AM, em atuação de primeiro e segundo grau. Isso inclui, além das desembargadoras titulares, juízas auxiliares ou convocadas para substituir magistrados. 

    Vale destacar que os processos de primeiro grau são analisados por um juiz ou juíza, que profere uma decisão chamada de sentença. Caso uma das partes fique inconformada com a sentença, existe a chance de entrar com um recurso para que a matéria seja reexaminada.

    A decisão, então, segue para a segunda instância, onde atuam os desembargadores de Justiça. A partir daí, as decisões são tomadas de maneira colegiada pelos magistrados, e não individualmente. 

    Análise política

    Previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas de tribunais brasileiros seja preenchida por advogados e membros do Ministério Público. E de acordo com o analista político Carlos Santiago, longos passos são necessários para alcançar o aclamado cargo  de desembargador(a). Para tal, critérios de merecimento ou antiguidade são levados em consideração.

    “Isso se dá por meio de escolha da própria Corte de Justiça. Além dos juízes de carreira, outros desembargadores podem chegar à magistratura por meio do Quinto Constitucional, e a escolha final é realizada pelo governador do Estado. Assim, integrantes do Ministério Público devem ter, no mínimo, dez anos de carreira. Já aos advogados, além de mais de dez anos de exercício profissional, é necessário notório saber jurídico e reputação ilibada", explicou o estudioso.

    Além disso, ainda segundo Santiago, o aumento do quadro de magistradas no TJ-AM demonstra grande conquista às profissionais de carreira jurídica.

    “Essa quantidade de desembargadoras no pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas é inédita, e demonstra o avanço feminino nas estruturas de Poder. Ademais, o que a sociedade realmente deseja, tanto de homens quanto de mulheres do Poder Judiciário, é uma justiça célere que respeite os princípios do Estado Democrático de Direito”, completou o especialista.

    A posse de ambos os magistrados está prevista para a próxima quarta-feira (18), a ser realizada, novamente, de maneira virtual.

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