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    Com a palavra


    'A vacinação é a arma mais certa contra a Covid', diz Roberto Cidade

    Roberto Cidade contou ao EM TEMPO sobre os desafios vivenciados no comando da presidência do órgão e revelou o andamento das principais matérias da Aleam

     

    Roberto Cidade contou ao EM TEMPO sobre os desafios vivenciados no comando da presidência do órgão e revelou o andamento das principais matérias da Aleam
    Roberto Cidade contou ao EM TEMPO sobre os desafios vivenciados no comando da presidência do órgão e revelou o andamento das principais matérias da Aleam | Foto: Divulgação

    O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (PV) durante o primeiro semestre deste ano, destacou que o órgão priorizou os projetos de lei, requerimentos e a destinação de emendas para a Saúde da capital e do interior do Estado, devido à pandemia da Covid-19 que trouxe inúmeros impactos para região.

    Em 1º de fevereiro de 2019, assumiu o mandato como deputado estadual para 19º Legislatura na Assembleia Legislativa do Amazonas, dia também que foi eleito Terceiro-Vice Presidente da Casa Legislativa e assumiu a Presidência da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam. Em dezembro de 2020, assumiu a presidência da Casa, substituindo o ex-deputado estadual, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Neto.

    Deputado estadual de primeiro mandato, Roberto Cidade também contou, durante entrevista ao EM TEMPO, sobre os desafios vivenciados no comando da presidência do órgão e revelou o andamento das principais matérias da Aleam, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias que deve ser votada no segundo semestre.

    Em Tempo - Nesse primeiro semestre como presidente da Assembleia Legislativa, quais os principais desafios que o senhor enfrentou?

    Roberto Cidade - 

      Acredito que o nosso maior desafio, com certeza, foi legislar em meio à maior crise sanitária que nosso estado enfrentou. Quando a nova mesa diretora assumiu, estávamos em plena “segunda onda” e não podíamos nos omitir diante daquele quadro tão grave. Buscamos priorizar ações e projetos voltados ao combate à pandemia e auxílio aos segmentos da população mais atingidos.  

    ET - O Rio Negro atingiu a marca histórica de 30,02 metros e, consequente trouxe impactos à população de Manaus e produtores rurais do Estado. Quais as principais ações da Aleam com relação a redução dos impactos da cheia?

    RC - Sim. Além da pandemia, também começaram a surgir os problemas relacionados com a cheia histórica, vivenciada pelo Estado, e que atingiu a grande maioria dos nossos municípios. A Assembleia procurou dar agilidade na votação dos projetos de estado de emergência, que garantem mais agilidade às prefeituras no enfrentamento dessas dificuldades.


    ET - Quais os avanços o senhor pode destacar estando à frente do órgão legislativo?

    RC - Mesmo funcionando de forma híbrida, com grande parte dos servidores em home office, acredito que tivemos grandes avanços. Aumentamos o percentual proposto pelo Governo do Estado para o repasse do FTI para o interior, de 10% para 15%, que está gerando em torno de R$ 160 milhões para os municípios.

    Destinamos emendas coletivas para a aquisição de cestas básicas que estão beneficiando cerca de 40 mil famílias que vivem abaixo da linha da pobreza.

    A Casa promoveu debates, cedeu tempo e promoveu discussões em torno de setores que foram bastante afetados pela pandemia como a Cultura, o Esporte e o Turismo. Em seguida, aprovamos em regime de urgência os projetos que criaram o auxílio emergencial para essas categorias.


    ET – E sobre a economia do Amazonas. Qual foi a principal iniciativa da Casa para beneficiar este segmento do Estado?

    RC - 

      Também aprovamos a Lei do Gás, que traz novas perspectivas econômicas para o nosso Estado, além de outras não menos importantes, como a que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, água e telefonia por inadimplência em período de emergência; o reajuste de 5,2% nos vencimentos dos servidores efetivos, inativos e pensionistas da Aleam, e esta semana, a PEC que permite que as Guardas municipais de todo o estado utilizem armas letais durante o exercício da profissão, entre tantas outras.  

    ET -  Com relação à tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, como está a movimentação da Casa nas discussões que envolvem a aplicação dos recursos do Estado?

    RC - A LDO está em tramitação normal na Casa Legislativa. Nesse momento, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem 20 dias para analisar e emitir um parecer preliminar. Após isso, a CAE tem 48 horas para enviar para a pauta onde tramita por mais 5 dias. Nesse período, os deputados que quiserem podem apresentar emendas ao orçamento. Após os cinco dias de pauta e recebimento das emendas, a LDO volta para a CAE, que terá mais 10 dias para apresentar o parecer definitivo. A previsão é de que seja votada na primeira quinzena de julho.


    ET - O senhor apresentou um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de serviços e concessionárias de água, luz, telefone, internet e TV a cabo a inserir nas faturas de consumo, sites e redes sociais mensagem de incentivo à campanha nacional de vacinação contra o coronavírus (Covid-19). Qual a importância desta medida neste momento?

    RC - A vacina é nossa arma mais certa para combater o vírus. Nós temos visto a redução de casos e mortes por Covid-19 após a vacinação, mas, mesmo assim, ainda tem muita gente que duvida e não quer se vacinar. Então, é preciso que todos os agentes, sejam eles públicos ou privados, possam entrar nessa campanha de conscientização para que possamos alcançar o maior número de pessoas imunizadas e, assim, voltarmos à normalidade o mais breve possível.


    ET - Durante esses anos de mandato, quais as ações que o senhor pode destacar, realizadas no interior do Estado e o que pode ser aprimorado pelos deputados?

    RC - Procuramos priorizar o direcionamento de emendas para ajudar setores essenciais como o da Saúde que foi um dos mais atingidos pela pandemia, além do setor primário. Com isso, pudemos ajudar bastante a população do interior que pôde contar com a compra de equipamentos, medicamentos e insumos. Tivemos também vários projetos e indicações voltados para a recuperação de estradas e vicinais. Preciso destacar, mais uma vez, a aprovação de algumas leis específicas, que favorecem o povo do interior, como o FTI que destinou este ano 15% do valor para as prefeituras, aumentando em 5% o valor original proposto pelo Governo do Estado.

    ET - Neste ano, o senhor apresentou o PL que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas, no Estado do Amazonas. Como essa medida seria implementada?

    RC - 

    O projeto de Lei vai autorizar ao Governo do Estado do Amazonas a celebrar parcerias e/ou convênios junto a prefeituras do interior do Estado, visando capacitar profissionais da fisioterapia locais, para o atendimento e tratamento dessas pacientes. A fisioterapia de que trata o PL será realizada de acordo com o quadro clínico de cada paciente, cabendo ao profissional da Fisioterapia definir que técnica terapêutica será aplicada e o número de sessões a serem ministradas.


    ET - O senhor também apresentou o Projeto de Lei que institui a política de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições. Qual a importância da aprovação desta pauta?

    RC - É de suma importância que seja aprovado este projeto, pois assim, estaremos preparando os jovens acolhidos para o mercado de trabalho, oportunizando acesso à qualificação profissional e ao trabalho digno por meio do Programa Jovem Aprendiz. Como homem público, penso que precisamos buscar cada vez mais políticas públicas que venham garantir emprego e renda a população. E, no caso desses jovens, dar a eles perspectivas de um futuro melhor, que os afastem dos riscos da marginalidade.


    ET - Com relação ao pleito de 2022, o senhor pretende disputar a reeleição ou vai tentar uma cadeira em Brasília? Pensa em se candidatar ao Governo?

    RC - Vou disputar a reeleição.  


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