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    Zona Franca de Manaus


    Políticos reagem contra ataque da Afebras à Zona Franca de Manaus

    A associação soltou nota em seu site dizendo que o modelo surgiu como uma proposta de atrair melhorias e desenvolver a região norte, mas sofreu “desvirtuação” e se transformou na “fábrica de créditos de impostos”

     

    Distrito industrial da Zona Franca de Manaus
    Distrito industrial da Zona Franca de Manaus | Foto: Divulgação

    MANAUS (AM) - Os deputados estaduais Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Podemos) e o deputado federal Marcelo Ramos (PL) reagiram, nesta quinta-feira (9), ao  “ataque” da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) à Zona Franca de Manaus (ZFM).

    A associação disse no dia 3 deste mês,  que o modelo surgiu como uma proposta de atrair melhorias e desenvolver a região norte, mas sofreu “desvirtuação” e se transformou na “fábrica de créditos de impostos”, ao afirmar que no país existe uma “tributação injusta” e “grandes empresas que são verdadeiras sanguessugas estatais”, a associação citou como “exemplo claro” a ZFM. 

    O deputado Serafim afirmou que nota da Afebras é “fora de tempo” e causa desinformação. O deputado lembrou que a entidade foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o que, à época, chamou de “farra dos refrigerantes”, em referência às isenções fiscais concedidas às empresas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus), mas foi derrotada.

    O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), também repudiou os ataques da Afebras ao Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).  “A Zona Franca de Manaus é uma fábrica de mais de 100 mil empregos diretos, de quase R$ 500 mil empregos, entre diretos e indiretos, é uma fábrica de recolhimento de ICMS que faz com que o Estado do Amazonas seja um dos poucos estados equilibrados do ponto de vista financeiro e fiscal, e que não pedem socorro para União”, disse o deputado federal.

    Veja a nota na íntegra publicada no site da Afebras.:

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    Não é de hoje que existe desigualdade mercadológica no setor de bebidas, uma tributação injusta e grandes empresas que são verdadeiras sanguessugas estatais. Um exemplo claro disso é o que ocorre na Zona Franca de Manaus (ZFM), que surgiu com uma proposta de atrair melhorias e desenvolver a região norte do país, contudo, com o passar dos anos assistimos à desvirtuação deste modelo, que hoje se transformou em uma fábrica de créditos de impostos. Essas mesmas empresas utilizam-se de vantagens adquiridas por estarem localizadas na ZFM para recolher menos impostos, e isso causa impactos em todo setor de refrigerantes no Brasil, que sofre para se manter diante de tais injustiças tributárias. Como se não bastasse, o impacto é maior nos cofres públicos e por consequência na vida dos brasileiros, que deixam de receber melhorias em saúde, educação, infraestrutura e segurança, devido às artimanhas tributárias promovidas por grandes grupos econômicos. E esse é só um dos exemplos, pois as injustiças com os produtores genuinamente brasileiros vão além. E essas injustiças são provocadas por uma turma que defende seus próprios interesses, querem continuar ganhando às custas da sociedade brasileira e não têm limites. Ainda por cima se dizem defensores da democracia. Já passou da hora de dar um basta nisso. Por isso, em defesa do verdadeiro estado democrático de direito, promovemos esse manifesto. Chega de ser refém dessa intitulada sociedade civil organizada, composta por grandes grupos que vivem sugando da União e dos estados por meio de incentivos fiscais, invertendo totalmente o ônus tributário para a pequena empresa. Não podemos mais aceitar que o poder público ceda benesses fiscais, prejudicando a concorrência e a sociedade. Devemos lutar por uma igualdade mercadológica que promova o desenvolvimento do setor e do Brasil. Precisamos dar um basta nessa situação e garantir nosso direito, inclusive, à liberdade de expressão! A Afrebras sempre pautou suas ações no processo democrático e no diálogo dentro do setor de bebidas, porque entende que, sem isso, não é possível avançar. A liberdade de expressão, especialmente no processo de tomada de decisões e criação de políticas públicas, é essencial para tornar a voz do setor de bebidas regionais mais forte e ouvida. Todos os representantes do setor de bebidas irão ao protesto no dia 7 de setembro. "

    Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Afrebras

     

    Equivocos:

    Estudos da Fundação Getúlio Vargas já desfizeram o equívocos de interpretação fiscal muito difundidos sobre a Zona Franca de Manaus. Sob a coordenação do Prof. Dr. Márcio Holland, uma equipe notáveis da Instituição demonstrou , no ano passado, após detalhada investigação, os impactos, efetividade e oportunidades, um conjunto de informações distorcidas sobre os reais benefícios do modelo.

    Ainda segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Amazonas aparece entre os cinco maiores contribuintes de recursos fiscais da Federação. Anualmente, segundo o portal da Fazenda, são repassados R$ 17,3 bilhões de IPI para a Receita Federal. Outros R$4,7 bilhões são receitas da indústria aplicadas no próprio Estado, de forma a reduzir as desigualdades.