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    General Heleno autoriza projetos de garimpo e Câmara Federal reage

    Os projetos encaminhados pela Agência Nacional de Mineração, mostram que Heleno autorizou neste ano, projetos de pesquisa de ouro, em uma região de São Gabriel da Cachoeira interior do Amazonas, conhecida como “Cabeça de Cachorro”

     

    Desde 2019, o general Augusto concedeu 81 autorizações de mineração em regiões da Amazônia
    Desde 2019, o general Augusto concedeu 81 autorizações de mineração em regiões da Amazônia | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - No último domingo (5), veículos de imprensa divulgaram amplamente, uma análise de extratos publicados no Diário Oficial da União, que mostram que sete projetos de exploração de ouro em uma região intocada pela Amazônia, foram autorizados pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, o Coronel Augusto Neto.

      Os projetos encaminhados pela Agência Nacional de Mineração, mostram que Heleno autorizou neste ano, projetos de pesquisa de ouro, em uma região de São Gabriel da Cachoeira interior do Amazonas, conhecida como “Cabeça de Cachorro”. Na área, cerca de 23 etnias indígenas residem e a mesma havia permanecido praticamente intocável para trabalhos exploratórios.  

    Desde 2019, o general Augusto concedeu 81 autorizações de mineração em regiões da Amazônia. De acordo ele, as autorizações para garimpagem foram destinadas ao trabalho de pesquisa para mapeamento da região. A afirmação foi defendida em uma rede social do ministro.

    “É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusive a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, escreveu ele.  

     

    | Foto: Divulgação


    Medidas

      Na Câmara do deputados, foi protocolado nesta segunda-feira (6), um projeto de decreto legislativo, para que os atos que autorizam consentimento para pesquisa de minério de ouro, emitidos pelo General Heleno, tenham seus efeitos suspensos. O ato foi realizado pelo deputado federal do Acre, Leo de Brito (PT), o qual pretende defender a preservação ambiental na Amazônia, com a medida.  

    Na última quarta-feira (8), a Comissão de fiscalização e Controle da Câmara aprovou um pedido de requerimento realizado pelo deputado federal de Goiás, Elias Vaz (PSB), no qual convoca o Ministro do GSI para prestar esclarecimentos sobre o avanço do garimpo na região da Amazônia. Em uma rede social, o deputado comemorou a aprovação. 

    "Precisamos de respostas sobre mais esse absurdo do governo Bolsonaro. Agradeço aos colegas por aprovarem o requerimento que apresentei. É nosso dever proteger a Amazônia e as terras dos povos indígenas.", afirmou ele. 

    No Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento de apuração para analisar as autorizações assinadas pelo ministro. A equipe do Portal Em Tempo  entrou em contato com órgão solicitando nota acerca da apuração, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta. 

    Análise de especialistas

    O cientista político Helso Ribeiro, analisa a decisão de liberação da área, como um trabalho que necessita de supervisão para que não haja exploração de maneira indevida.

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    O ministro sempre foi defensor de um desenvolvimento regional que pudesse explorar as riquezas do subsolo da Amazônia. O que eu questiono é como essa exploração será feita. Quando você abre para indivíduos sem um controle radical do estado ou órgãos responsáveis, você está dilapidando um patrimônio natural "

    , salientou ele

     

    Apesar do discurso defendido por Heleno, justificando as atividades de mineração, especialistas alertam acerca da avaliação do projeto. O geógrafo e ambientalista Carlos Durigan, analisa que a pesquisa mineral é o primeiro passo para estabelecer uma frente de exploração e sustenta a decisão de que o projeto precisa ser revisto.

    "

    Esse processo precisa ser melhor avaliado, pois fere os preceitos constitucionais que destinam o usufruto de terras indígenas reconhecidas aos povos que nela habitam. As comunidades indígenas, bem como agências de gestão ambiental responsáveis pelo licenciamento e cientistas devem ser consultados. Qualquer decisão referente a atividades de alto impacto em terras públicas protegidas, deveriam ser tomadas envolvendo estes setores "

    , disse Carlos

     

    De acordo com ele, a decisão além de ferir o que preconiza nossa constituição, abre uma frente de riscos e impactos ambientais graves. Dentre os resultados, pode-se destacar: desmatamento, revolvimento de solo e sedimentos nos leitos de rios e igarapés, contaminação da água, solo e peixes por mercúrio usado no processamento do ouro.

    Além dos aspectos ambientais, Durigan afirma que a atividade também gera resultados no âmbito social, tendo em vista que a autorização é destinada a empresas e pessoas físicas alheias ao território, o que deve gerar conflitos com as comunidades indígenas, que não foram consultadas. Também é de conhecimento comum o cenário social que áreas de garimpo costumam gerar, como aumento de violência, uso e tráfico de drogas e abusos diversos.

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