OAB-AM OAB-AM celebrará 33 Anos do CDC no I Congresso de Defesa do Consumidor O evento é gratuito e aberto a todos os interessados em aprofundar seu conhecimento sobre questões de defesa do consumidor Em Tempo* - 08/09/2023 às 17:4208/09/2023 às 17:42 Manaus (AM) – Na próxima segunda-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Amazonas (OAB-AM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Escola Superior de Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM), promoverá o I Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM. O evento será realizado em comemoração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor e acontecerá no auditório da ESMAM, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), das 14h30 às 19h. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados em aprofundar seu conhecimento sobre questões de defesa do consumidor. Para participar, basta realizar a inscrição por meio da plataforma Sympla no seguinte link: https://www.sympla.com.br/i-congresso-de-defesa-do-consumidor-da-oab-am__2126839. Os participantes receberão a certificação de 10 horas complementares. Foto: Divulgação OAB-AM. De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o congresso é uma oportunidade única para discutir e refletir sobre os direitos e a proteção do consumidor, temas de extrema relevância em nossa sociedade com renomados palestrantes. “Durante o evento, serão abordados tópicos fundamentais relacionados à defesa do consumidor, incluindo questões jurídicas, legislativas e práticas. Convidamos a todos para participar deste congresso para celebrar os avanços na proteção do consumidor ao longo dos últimos 33 anos e aprender com especialistas e profissionais da área jurídica. Este é um evento imperdível para todos que se preocupam com os direitos do consumidor e desejam estar bem informados sobre as últimas novidades e desafios nessa área”, disse Jean. Foto: Divulgação OAB-AM. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, Reginaldo Oliveira, disse que o objetivo geral do congresso é trazer o máximo conhecimento jurídico em relação ao código de defesa do consumidor e ao direito dos consumidores. “Precisamos levar esse conhecimento para toda a sociedade, para os advogados, estudantes de direitos e toda a classe jurídica e aí vamos porque o direito do consumidor está sempre em evolução, então vamos trazer assuntos bastante atuais e relevantes”, informou Reginaldo. Programação O congresso será dividido em diversas mesas que debaterão temas como “A caracterização e arbitramento do dano moral como mecanismo de efetivação da função social”; “Desafios da proteção do tempo do consumidor”; “33 anos do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Desafios”, além de uma série de homenagens aos nomes da área do direito do consumidor no Amazonas. Estão confirmados no evento a advogada e Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques (online); o Conselheiro Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB, Jonny Cleuter Simões Mendonça; o Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Christiano Pinheiro da Costa; o Autor da Teoria do Desvio Produtivo e do Código de Atendimento ao Consumidor, Marcos Dessaune; o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Rafael Cró; o Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maurilio Casas Maia; o Desembargador TJDF e Secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público da União – CNPG, Leonardo Rosco Bessa; o Doutor e Mestre em Processo Civil e Defensor Público do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e a Advogada em Relações de Consumo, Doutora em Direito Constitucional e Membro da comissão especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Rosely de Assis Fernandes. *Com informações da assessoria Leia mais: Setembro Amarelo: Problemas de saúde mental causam prejuízos financeiros para empresas, mostra pesquisa Cursos de confeitaria oferecidos para empreendedores de Manaus com foco no Dia das Crianças Sicredi abre vagas de emprego com oportunidades para o Amazonas Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
