legislação

Mourão diz que política ambiental do país segue a legislação

Para ele, Brasil agora tem bases para enfrentar o problema

Segundo a PF, a ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2 ?? article.specialImages['capa destaque 1'].description ?? article.specialImages['capa destaque 2'].description ?? article.specialImages['capa destaque 3'].description ?? article.imagesNormal[0].description

Polícia Federal - 28 de setembro de 2020 - 22:05

PF combate garimpo ilegal em terras indígenas no Pará

A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado ?? article.specialImages['capa destaque 1'].description ?? article.specialImages['capa destaque 2'].description ?? article.specialImages['capa destaque 3'].description ?? article.imagesNormal[0].description

Projeto de Lei - 09 de setembro de 2020 - 20:57

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

Às prefeituras, a AAM encaminhou nota técnica instruindo sobre a Lei Eleitoral ?? article.specialImages['capa destaque 1'].description ?? article.specialImages['capa destaque 2'].description ?? article.specialImages['capa destaque 3'].description ?? article.imagesNormal[0].description

ELEIÇÃO 2020 - 17 de agosto de 2020 - 17:48

Prefeituras e Câmaras do AM suspendem comunicação institucional

Projeto de Lei foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º) por 44 votos a 32 ?? article.specialImages['capa destaque 1'].description ?? article.specialImages['capa destaque 2'].description ?? article.specialImages['capa destaque 3'].description ?? article.imagesNormal[0].description

Combate às Fake News - 01 de julho de 2020 - 21:21

Maioria dos deputados federais do AM é favorável ao PL das Fake News

Escolas continuam oferecendo atividades on-line ?? article.specialImages['capa destaque 1'].description ?? article.specialImages['capa destaque 2'].description ?? article.specialImages['capa destaque 3'].description ?? article.imagesNormal[0].description

Descontos - 13 de abril de 2020 - 19:47

Sinepe-AM defende que escolas negociem descontos diretamente com pais

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Lei - 19 de março de 2020 - 18:05

Lei Anticrime aumenta pena para quem comete roubo com arma branca

De acordo com o autor da Lei, a nova legislação objetiva o equilíbrio, a harmonia e a boa fé das relações de consumo ?? article.specialImages['capa destaque 1'].description ?? article.specialImages['capa destaque 2'].description ?? article.specialImages['capa destaque 3'].description ?? article.imagesNormal[0].description

Multa - 22 de janeiro de 2020 - 16:39

Supermercado que conferir compras de clientes será multado no AM

A atualização da lei era um "remédio necessário" ?? article.specialImages['capa destaque 1'].description ?? article.specialImages['capa destaque 2'].description ?? article.specialImages['capa destaque 3'].description ?? article.imagesNormal[0].description

Lei - 15 de agosto de 2019 - 18:42

Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas autoridades