Brasília (DF) – Com o objetivo de encontrar soluções para garantir a sustentabilidade econômica do Estado frente à Reforma Tributária, o senador Omar Aziz (PSD-AM) liderou uma reunião da bancada federal do Amazonas no Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta terça-feira (11). No encontro com o secretário nacional da Reforma Tributária, Bernard Appy, os parlamentares discutiram os impactos das mudanças na arrecadação do Estado e na competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Omar enfatizou a importância de um diálogo técnico entre os representantes do Governo Federal e da bancada, ressaltando a complexidade da transição tributária. Como parte desse diálogo, o Ministério da Fazenda designou equipe técnica para tratar o tema com os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.
“Há a abertura total de a gente sentar à mesa e discutir. Existe uma interlocução fácil com o governo, hoje não é difícil. Há também o entendimento do presidente Lula em apostar muito na industrialização brasileira. E por isso é necessário que o Amazonas esteja preparado”, afirmou o senador.
Um dos principais pontos de preocupação levantados durante a reunião foi a questão dos fundos regionais, como o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) e o fundo pago pelas empresas do PIM para manutenção da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que podem ser impactados pela criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Omar destacou a necessidade de uma estimativa realista das perdas para assim prever as medidas que podem ser tomadas de maneira técnica.
“Eu espero que em breve a gente possa ter um número da estimativa das perdas, mas esse número não é tão fácil você dizer o quanto a gente vai perder nos primeiros anos de implantação, porque como ela não vai acontecer do dia para a noite, vai demorar muito tempo, então ajustes serão feitos. Por isso da demora da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas em ter um número real. Então essa discussão tem que ser técnica, depois é que vem a parte política”, salientou Omar.
A discussão também abordou o papel do Congresso na elaboração da legislação. Omar Aziz enfatizou que qualquer proposta que prejudique o Amazonas não será aceita pela bancada. Em relação a prazos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já adiantou que deve votar a matéria até o dia 15 de julho na Casa. Aziz acredita que após tramitação na Câmara, ainda serão possíveis novos ajustes no Senado para garantir a manutenção da arrecadação sem perdas para o Estado.
*Com informações da assessoria
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