saúde pública FVS-RCP reforça sobre manutenção da proibição de cigarros eletrônicos pela Anvisa Proibição pela Anvisa é uma medida de proteção à saúde coletiva, em vigor desde 2009, e deve ser respeitada Em Tempo* - 07/05/2024 às 11:3807/05/2024 às 11:38 A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), reforça que cigarros eletrônicos seguem proibidos no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proibição, que tem como objetivo proteger a saúde pública, está em vigor desde 2009 e abrange a fabricação, importação, comercialização e distribuição de cigarros eletrônicos em todo o território nacional. A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, ressalta a importância de respeitar essa determinação e os riscos associados ao uso desses dispositivos. “Os cigarros eletrônicos podem conter substâncias tóxicas, entre elas compostos desconhecidos, e seu uso tem sido associado a vários problemas de saúde, principalmente doenças respiratórias e vasculares em geral. A proibição pela Anvisa é uma medida de proteção à saúde coletiva e deve ser respeitada”, afirma Tatyana. O responsável pela Vigilância Sanitária da FVS-RCP, Jackson Alagoas, destaca os riscos à saúde para quem faz uso de cigarros eletrônicos. “A proibição é uma medida que salva vidas e promove saúde pública. Sejam eletrônicos ou convencionais, os cigarros apresentam riscos à saúde”, acrescenta. Proibição A Anvisa manteve, no dia 19 de abril, a proibição de cigarros eletrônicos. A decisão é resultado do processo regulatório que revisou a regulamentação desses produtos no país e as informações científicas mais atuais disponíveis sobre esses equipamentos. A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. Com isso, qualquer modalidade de importação fica proibida, inclusive para uso próprio e na bagagem de mão do viajante. O regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual. É importante lembrar, porém, que o uso de qualquer dispositivo fumígeno é proibido em qualquer ambiente coletivo fechado, desde 1996, conforme previsto na Lei 9.294/1996. *Com informações da assessoria Leia mais: Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico nesta sexta Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
