Manaus (AM) – Com previsão para ser entregue em dezembro, o governador Wilson Lima vistoriou, nesta terça-feira (4), as obras do conjunto habitacional do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e interior (Prosamin+) no bairro Japiim, Zona Sul da capital.
O residencial contará com 32 unidades habitacionais e começou a ser erguido no início de junho, sob a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A construção iniciou com recursos do Governo do Estado, dando celeridade no processo de reassentamento das famílias cadastradas pelo programa nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, na zona leste.
“É um conjunto onde você tem acesso ao transporte coletivo, fica próximo de supermercado, próximo de shopping, de academia, enfim, fica próximo de serviços importantes para a população. Estamos em um processo de cadastramento das famílias tanto da comunidade da Sharp quanto da Manaus 2000, e parte delas já irão ocupar esses apartamentos e ‘virar’ o ano aqui”, afirmou o governador.
Ainda conforme Wilson Lima, o Governo do Estado planeja entregar até 2026 aproximadamente 10 mil soluções de moradia, incluindo unidades habitacionais do Prosamin+ e outras modalidades como abono, indenizações e loteamentos executados em municípios como Maués, Santa Isabel do Rio Negro e Autazes.
“A nossa proposta para os próximos quatro anos é entregar aproximadamente 10 mil soluções de moradia, mas não é qualquer solução de moradia, é uma solução que dá dignidade para essas famílias”, afirmou o governador, acrescentando que o contrato de U$ 80 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deve ser assinado em até 10 dias.
A autorização do empréstimo foi aprovada pelo Senado em agosto deste ano. O pedido de operação de crédito internacional cumpriu percurso que envolveu, dentre outras fases, a concordância do BID, a aprovação da carta consulta na Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Economia, autorização da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da Secretaria do Tesouro Nacional, que atestou a saúde financeira do Estado para contrair empréstimo, tramitação na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a anuência da Presidência da República.
Conjunto habitacional
O subcoordenador de engenharia da UGPE, João Benaion, destacou que 50% do serviço foi executado até o momento no residencial da avenida Rodrigo Otávio. Ele acrescenta ainda que, até o final de outubro, toda a parte estrutural do conjunto habitacional estará finalizada.
“Hoje a gente está com 50% da obra executada. Estamos no terceiro e último nível de laje dos apartamentos, pois são blocos. Estamos finalizando essa semana todo o plano de laje de cobertura do terceiro andar que seria o piso do quatro e está planejado que até o final de outubro a gente consiga finalizar essa parte de estrutura, essa parte de laje, pilares, toda a parte de estrutura de concreto”, pontuou o subcoordenador.
Desapropriação
Mais 185 famílias beneficiárias do novo Prosamin+, dessa vez da Comunidade Manaus 2000, começam a entregar a documentação necessária para abertura do processo de desapropriação e reassentamento. A entrega dos documentos deve ser feita nesta quinta-feira (06/10), de 9h às 15h, no auditório da Seduc, na rua Waldomiro Lustoza, 250, bairro Japiim, na zona Sul.
De acordo com a UGPE, as famílias estão sendo notificadas do processo, nesta terça e quarta-feira (04 e 05), pelas equipes sociais do programa. Com esta nova convocação, o número de famílias em processo de desapropriação sobe para 619. Os outros 434 atendimentos foram direcionados à Comunidade da Sharp, na zona leste.
O processo de desapropriação e reassentamento é feito em parceria com a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas).
Prosamin+
O Governo do Estado, através do Prosamin+, vai investir cerca de R$ 542 milhões em recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida estadual, para fazer o reassentamento de 2.580 famílias, além de obras de urbanização, conjuntos habitacionais, saneamento básico e drenagem urbana, na zona sul e, pela primeira vez, alcançando a zona lesta, uma das áreas mais carentes de infraestrutura da capital amazonense.
* Com informações da assessoria
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