Os 24 deputados da 20ª Legislatura (2023/2027) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tomam posse nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h30, no Plenário Ruy Araújo da Sede do Poder Legislativo. Serão empossados 14 deputados estaduais reeleitos e 10 deputados que cumprirão o primeiro mandato na Casa do Povo.
De acordo com o Regimento Interno, em seu Art. 4º, Parágrafo único, a sessão será presidida pelo parlamentar mais idoso, no caso, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil). Após a abertura, convida dois parlamentares para secretariar os trabalhos.
O Art. 6º estabelece que os procedimentos a serem obedecidos na posse dos deputados e na instalação da legislatura. Primeiro, o presidente, de pé, profere o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado do Amazonas, e observar as leis, desempenhando com lealdade o mandato que me foi conferido pelo povo amazonense.”
Em seguida, os deputados são chamados nominalmente para assinar o termo de posse.
Eleição da nova Mesa Diretora
Logo após a cerimônia de posse dos 24 deputados, o Plenário formado vai realizar a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, sessão também presidida pelo deputado mais idoso, de acordo com o Regimento.
O processo eleitoral é feito com a escolha ou aclamação de chapas formadas pelos cargos que compõem a Mesa Diretora do Poder Legislativo: presidente, vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, secretário-geral, 2º secretário-geral, 3º secretário-geral e corregedor.
A cerimônia de posse será transmitida pela TV Aleam, canal 6 da NET e também no canal aberto 6,2, e virtualmente pelo canal do YouTube da Casa – www.youtube.com/@AssembleiaAM, e pelos perfis da Assembleia Legislativa nas redes sociais.
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