Em live, ocorrida na noite de quinta-feira (31), o presidente da República, Jair Bolsonaro, que detém o título de Cidadão do Amazonas, mostrou irritação com as reações à sua intenção de prorrogar por mais 30 dias o corte de 25% do IPI envolvendo automóveis, motocicletas, produtos da linha branca. O decreto sobre a redução já foi publicado no Diário Oficial da União.
Após 30 dias, segundo o jornal Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe econômica pretendem aprofundar a redução das alíquotas para 33%, retirando parte dos produtos da Zona Franca de Manaus.
A irritação de Bolsonaro era com o Pros, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto 10.979/2022, que estabeleceu o corte de 25%, matando a ZFM.
“Ora, com a redução genérica da alíquota a nível nacional, as empresas situadas na Zona Franca deixarão de ter vantagens competitivas frente a outras regiões mais industrializadas, permitindo a evasão do setor industrial da região, ante os elevados gastos com a logística, e passarão a se deslocar para as cidades que possuem maior concentração de industriais, e facilidade de escoamento da produção”,
sustenta o Pros.
Sem dúvida, o Pros está coberto de razão, enquanto Paulo Guedes não pode contar com a credibilidade dos amazonenses quando defende o corte do IPI como uma transição da região amazônica para negócios nas áreas verde e digital. Isso pode ser conversa para boi dormir. A ZFM não pode continuar entregue à própria sorte.
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