O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão da rede social X (Twitter) no Brasil.
A decisão aconteceu após o bilionário Elon Musk se recusar a indicar um representante legal da plataforma no país após o fechamento do escritório em São Paulo (SP). A pena, que deve ser efetuada nas próximas 24h pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi comunicada na quarta-feira (28), via X (Twitter).
O STF também exigiu o pagamento de multas aplicadas à plataforma por descumprimento de determinação de bloqueio de perfis que faziam ataques a instituições democráticas. Inicialmente, a sanção era de R$ 50 mil, aumentou para R$ 200 mil por dia, e agora chega a R$ 18 milhões.
A conta oficial do X (Twitter) escreveu o seguinte posicionamento na noite desta quinta-feira (29).
“Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”
No momento, as contas da Starlink Holding, empresa de satélites de internet do bilionário Elon Musk, também ficarão bloqueadas até que a plataforma cumpra a decisão de Alexandre de Moraes.
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*Com informações da Forbes
