Nesta edição de ‘Com a Palavra”, a equipe do Em Tempo conversou com o deputado federal Alberto Neto (PL). Durante a entrevista, ele comentou sobre seus planos políticos para este ano, sua visão acerca da situação econômica do Amazonas e projetos.
Alberto Barros Cavalcante Neto é um ex-policial militar e político brasileiro. Nascido em Fortaleza (CE). Formado em Direito, veio para Manaus, onde se tornou Sargento Controlador de Voo da Aeronáutica e em seguida policial militar. Filiado ao Partido Liberal, foi eleito em 2018 deputado federal pelo Amazonas, obtendo 107.168 votos totalizados.
Ele é vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados e conta com três projetos de lei aprovados na Câmara e tramitando no Senado. Ele defende, principalmente, pautas conservadoras e de segurança pública.
Confira agora a conversa:
Quais os seus planos para as eleições deste ano? O senhor tentará reeleição ao cargo de deputado federal? O que lhe motiva nessa busca?
“Quando recebi o desafio de me tornar deputado federal, foi para fazer mudança, principalmente na nossa legislação penal, é muito branda e acaba fomentando o crime organizado, novos criminosos e passa aquela sensação de ‘enxugar gelo’ na segurança pública.
Como atuador na segurança pública, por conhecer bastante e ter me destacado na área, resolvi me tornar deputado federal, para fazer a diferença. Entretanto, o nosso sistema democrático é muito lento, como por exemplo, fazem dois anos que estamos tentando reformular o Código Penal, e eu fui o relator da audiência de custódia, então, é algo que é demorado.
Eu tenho três projetos aprovados na Câmara dos Deputados, que estão agora no Senado, mas também tenho outros que são muito importantes e precisam dar continuidade. Neste momento, estamos vivendo a polêmica dos concentrados, com a redução do IPI um dos problemas é o contencioso tributário, que a Receita Federal não reconhece muitos desses créditos e eu tenho um projeto que acaba com esse contencioso e possibilita que os concentrados se fortaleçam e continuem no Amazonas. O projeto ajuda não só os concentrados, mas também, várias empresas no país.
O processo é muito lento e é interessante dar continuidade ao mandato de deputado federal, por isso eu sou pré-candidato ao cargo, para dar continuidade a mais de 150 projetos de minha autoria que tramitam na Casa e precisamos dar continuidade, para deixar um legado e fazer a diferença no Amazonas e no país”.
A bancada amazonense tem se reunido com o Ministro Alexandre de Moraes para tratar da situação da Zona Franca de Manaus. O senhor chegou a participar das reuniões. Quais seu posicionamento sobre o assunto?
“Eu sou deputado federal do Amazonas e estarei defendendo sempre o nosso estado. O presidente Bolsonaro é presidente do Brasil, e ele toma medidas que vão influenciar na economia brasileira.
O IPI é o Imposto de Produto Industrializado e quando você taxa a indústria, você dificulta a industrialização do país, o surgimento de novos empregos e o aumento da arrecadação. O presidente pensou em reduzir os impostos do país, para deixá-lo mais atrativo para que venham novos investimentos para que a indústria nacional possa gerar mais emprego e aumentar a produtividade.
A redução de imposto é ótima, o problema é que quando você reduz o imposto, você atrapalha a Zona Franca de Manaus, porque a sua principal atratividade dela é não pagar IPI e isso gera uma diferença comparativa para quem está ou não inserido na ZFM. Quando o Amazonas se sentiu prejudicado, o governador Wilson Lima tomou a medida certa e foi até a justiça e eu como vice-líder do governo, tomei um outro caminho.
É como se fosse um grande time, nós estamos aqui para defender o estado do Amazonas: o governador tomou uma medida e eu outra. Ele foi ao Ministério da Economia, na secretaria de competitividade e nós estamos construindo outras medidas compensatórias para tornar a ZFM ainda bem competitiva”.
O senhor acredita que há outras formas para alavancar a economia do Amazonas?
“Uma coisa não atrapalha outra. Nós já temos 55 anos de Zona Franca e o modelo é provisório, ele foi construído para diminuir as desigualdades regionais. Nós precisávamos usar essa arrecadação da Zona Franca e investir, em infraestrutura, em novas matrizes econômicas, o que não é uma tarefa tão simples de se executar, mas que o passado deixou a desejar.
Eu tomei uma iniciativa e tenho dois anos trabalhando na personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), tendo em vista que o órgão não tem recurso para trabalhar em ciência, em matrizes econômicas, utilizar a nossa biodiversidade para trazer riqueza para o nosso povo. Com lançamento de edital, parceria público-privada, por exemplo, nós temos mais de R$900 bilhões e precisamos saber utilizar esse recurso e levar uma nova economia para o interior do Estado.
Todo governo tem ataques à Zona Franca de Manaus, é sempre uma guerra, mas temos o estado mais rico do planeta, muito potássio, bilhões de investimentos, milhares de empregos que irão surgir e irão beneficiar todo o estado. Citei o potássio, mas também temos fósforo, calcário e gás natural. O Brasil é o país do agronegócio, e aqui temos um potencial gigantesco de explorar e levar riqueza para o interior.
Continuamos defendendo a Zona Franca de Manaus, porque essas matrizes econômicas não surgem de um dia para outro, mas precisam começar hoje e eu como deputado federal tenho feito meu papel. Briguei pela personalidade política do CBA, tenho brigado pelos depósitos de potássio, que é uma matriz econômica sólida, que é a mineração do potássio”.
Como o senhor avalia a direita no Amazonas? Está sendo bem vista?
“Direita é você acreditar em uma economia de livre mercado. Nós temos os Estados Unidos e o México e entre esses países existe um muro e todos os dias morrem pessoas querendo sair do México, para os Estados Unidos, que é um país de direita, liberal e faz com que todos tenham oportunidade para quem quer trabalhar, investir, empreender, ter um ambiente de negócio favorável, isso é ser de direita. As pessoas saem de uma economia de esquerda e pulam o muro para uma economia de direita, de livre mercado. Isso que eu quero para o nosso país, que se crie um ambiente de negócio favorável, para que você que tem um sonho, possa realizá-lo.
A questão do conservador, é da natureza do nosso país, que é um país cristão, que acredita nos preceitos da família, a coloca como base da sociedade, e nós não podemos abrir mão disso. Por exemplo, pautas como aborto, que são do ‘outro lado’ (do candidato Lula), deixou claro o que se defende. Se você quer saber a pauta conservadora, é só ver o contrário da pauta da esquerda. Nós somos a favor da vida, contra o aborto. Eles são favoráveis ao controle da mídia, nós somos a favor da liberdade de expressão. Ser conservador é ser contrário a essas pautas danosas à família brasileira”.
O senhor acredita que existe resistência às pautas de direita no Congresso?
“O Congresso teve uma grande mudança em 2018, então tem hoje uma maioria de direita e conservadora. Também tem uma grande parte de esquerda e que ataca muitos dos princípios conservadores, mas temos conseguido aprovar muitas pautas e nosso Brasil tá no caminho certo”
A popular Gabriela Guimarães pergunta: O senhor a ZFM ou o Decreto do Bolsonaro?
“Vou apoiar sempre a Zona Franca de Manaus, mas como já falado, nós vamos criar novas matrizes econômicas. Bolsonaro é presidente do Brasil, sempre há conflitos e eu estarei sempre do lado do Amazonas. Minha posição é buscar soluções”
O popular Adson Queiroz pergunta: Como o senhor enxerga a situação atual? O aumento dos preços nos postos? O que pode falar sobre?
“O presidente Bolsonaro trocou até o ministro e está focado em reduzir os preços dos combustíveis. Nós aprovamos no Congresso um projeto para mudar a tributação do combustível. Criamos uma nova tributação do ICMS, onde os governadores precisam se reunir e aplicar essa nova tributação.
Você fica sem entender, o Brasil em crise, guerra, preço do Petróleo sobre, mas a arrecadação dos Estados aumentam às custas dos preços dos combustíveis, não dá para aceitar. Essa nova tributação corrige essa falha do valor final. O brasileiro não aguenta mais pagar caro”.
Quais pautas o senhor pretende priorizar, caso reeleito?
“Vamos continuar trabalhando na questão de segurança pública, ainda há muitos gargalos que precisam ser corrigidos, como por exemplo o sistema penitenciário. Assinei a promulgação da Constituição, para a criação da polícia penal. Criamos uma polícia especializada para combater as facções criminosas dentro dos presídios. O Amazonas precisa fazer concurso para a área.
Continuar lutando pelo desenvolvimento de matrizes econômicas para o Estado. O Amazonas é o Estado mais rico do planeta, e não podemos aceitar ter uma população tão pobre. Queremos levar a riqueza para a população”.
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