Manaus (AM) – Em primeira discussão, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei n°. 191/2022 que autoriza a Prefeitura de Manaus emprestar R$ 100 milhões da Caixa Econômica. Para os vereadores, a liberação do crédito possibilitará o andamento de projetos e investimentos na infraestrutura da capital.
A proposta da prefeitura teve apenas dois votos negativos, e deve passar ainda por uma segunda discussão. O PL deve ser votado nesta quarta-feira (15).
Conforme o vereador Wallace Oliveira (Pros), o pedido de empréstimo tem como o objetivo destinar recursos para a infraestrutura e para o saneamento básico. Com isso, o valor será utilizado em projetos que englobam mobilidade, sinalização e construção de viadutos.
Para o Em Tempo, o vereador Marcelo Serafim (Avante) informou que, ao longo das gestões anteriores, Manaus acumulou uma série de empréstimos que, somadas, chegam a aproximadamente R$ 700 milhões. Ele destaca que o pagamento desses empréstimos precisa ser realizado ainda este ano.
Assim, para que os projetos importantes em áreas estratégicas da cidade, como a realização de investimentos em infraestrutura, não fiquem parados, o vereador ressalta a necessidade de a prefeitura obter o crédito oferecido pela Caixa Econômica Federal.
“Esse ano, Manaus irá pagar mais de 700 milhões de empréstimos feitos nas últimas gestões. Se não tivermos aporte financeiro, nossa cidade terá dificuldades de tocar projetos importantes de infraestrutura urbana”,
explicou o líder do prefeito na casa, o vereador Marcelo Serafim.
Segundo o vereador Joelson Silva (Patriota), mesmo com a autorização da CMM para a liberação de crédito para a Prefeitura de Manaus, por meio da Caixa Econômica, o dinheiro não será usado imediatamente, e que levará tempo.
O parlamentar também ressalta que para a prefeitura tomar um empréstimo dessa magnitude, ela precisa apresentar condições econômicas favoráveis. De acordo com o vereador, a CMM aprovou o pedido de empréstimo justamente porque a situação é positiva.
“Uma autorização é para que a prefeitura possa então percorrer os caminhos que não são fáceis. Tem que obedecer uma série de critérios e de itens. Para você estar habilitado para fazer empréstimo, que é um mecanismo que muitos entes federativos fazem, como as prefeituras, o Governo do Estado e as prefeituras do interior, é importante ter saúde fiscal. Eles reúnem todo um aparato de exigências para poder conseguir esse empréstimo”,
disse o vereador Joelson Silva.
O vereador observa que o mecanismo de empréstimo é bastante utilizado por órgãos do poder público, pois a taxa de juros é baixa, e o período de pagamento é longo. Dessa forma, uma das áreas que requer investimentos constantes é a da infraestrutura, a qual os R$ 100 milhões vão ser direcionados.
“Não há dúvida que nossa cidade precisa de infraestrutura. A cidade é espraiada, ela não verticalizou. Ela é horizontal e o crescimento se espalha. Então, é muito difícil você chegar com políticas públicas. Então, a gente entendeu o apelo da liderança do prefeito, através do projeto do executivo a gente votou a favor. Normal, isso todas outras administrações fizeram. Desde que evidentemente tenha cuidado com a saúde fiscal, com as finanças da prefeitura e que tenha essa prudência”,
concluiu Joelson.
De acordo com o PL, os recursos serão direcionados para o andamento do Programa Melhoria de Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf). Entre os objetivos da prefeitura, o empréstimo de destina a realizar metas planejadas como o programa “Mais Manaus”.
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