O estupro coletivo de uma criança de 11 anos em Juruá, no interior do Amazonas, revela uma realidade brutal enfrentada por crianças e adolescentes no estado. A vulnerabilidade social, especialmente em municípios do interior, expõe menores a situações extremas de violência e desamparo. O caso evidencia falhas estruturais nos sistemas de proteção, segurança pública e na própria sociedade, que deveria garantir a integridade e os direitos fundamentais da infância.
Quando se fala em estupro de vulneráveis, em que as vítimas são crianças e adolescentes, os números registrados pela Polícia Civil do Amazonas impressionam. Em 2023, foram 702 ocorrências. No ano passado, o número saltou para 1.085. Essa crescente preocupa tanto as autoridades quanto a sociedade.
Impactos
A violência sexual afeta diretamente o desenvolvimento de crianças e adolescentes, que muitas vezes não compreendem o que ocorreu e, por medo, acabam não denunciando o crime.
“Impacta toda uma geração de crianças que têm que passar por isso ou passa pelo medo de que isso possa acontecer, a gente tem também recorte de gênero bem delineado. A maioria das vítimas são meninas, cerca de 90%, e 70% dos casos envolvem vítimas entre 10 e 14 anos em uma faixa etária que estão em processo de desenvolvimento, é uma faixa etária importante onde essa sensação de segurança, sensação de ter uma proteção social seria fundamental; 60% dos casos ocorrem em residência onde os autores, muitas vezes, são conhecidos, muitas vezes são familiares”, destacou o sociólogo Israel Pinheiro.
Essa é justamente a situação do caso citado no início da matéria. A vítima, de 11 anos, relatou que o estupro coletivo ocorreu em 2024, quando saiu para pescar com o padrasto, um adolescente de 17 anos, e um amigo dele, de 25 anos. Esse homem abusou da criança juntamente com o padrasto e, na ocasião, ainda induziram um menino de 10 anos a participar do crime.
O trauma causado pelo abuso pode alterar profundamente o comportamento da criança ou do adolescente, afetando sua vida em sociedade, como explica o psicoterapeuta e neuropsicólogo Robson Belo.
“O estupro em uma criança pode acarretar angústia imediata, vergonha, medo do agressor ou de pessoas do mesmo sexo, sensação de que teve o corpo invadido, de que algo esteja ‘quebrado’ dentro dela. A culpa também é um sentimento comum nesses casos, além do isolamento social e alterações no padrão de sono”, pontuou o profissional.
Alerta
Mais do que causar impactos profundos em diversas áreas da vida de uma criança, é fundamental que pais e responsáveis estejam atentos, com sensibilidade e constância, às crianças em situação de vulnerabilidade social, especialmente diante do preocupante cenário registrado no Amazonas.
Manacapuru, por exemplo, está entre as 50 cidades brasileiras com maior incidência de estupro, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. O município é o único representante do estado na lista e ocupa a 41ª posição no ranking, com uma taxa de 64,8%.
Proteção
Os casos que ganham repercussão na mídia representam apenas uma fração da realidade. Muitos outros episódios de violência permanecem invisíveis, sem denúncia ou sequer descobertos pelas autoridades.
Diante de tanta crueldade contra crianças e adolescentes, o que a sociedade pode fazer para proteger aqueles que ainda nem compreendem plenamente o mundo ao seu redor e muito menos o que é viver em comunidade?
Para Israel Pinheiro, é essencial educar a sociedade para que o ciclo de violência, muitas vezes naturalizado, não se perpetue por gerações.
“Construir políticas públicas de apoio de segurança de denúncia, a gente tem esse processo, mas também a gente tem processo também de educação. Não estou falando de educação para os autores, mas uma educação para a sociedade, para que ela possa identificar isso e interromper esse processo de violação”, enfatizou.
Segundo o sociólogo, o Amazonas conta atualmente com políticas públicas de combate à violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes. Além das delegacias especializadas, o programa Família Amazonense atua na prevenção, com assistentes sociais em áreas de risco. Já a Casa da Mulher Brasileira oferece suporte jurídico e psicológico. Campanhas como Não Feche os Olhos, da Secretaria de Segurança Pública, e o projeto Infância Livre, capacitam profissionais da educação para identificar sinais de abuso.
No entanto, ainda é preciso reforçar a assistência com novas medidas por parte do poder público.
“É importante que a gente tenha em mente que essa rede ela de proteção à prisão é ampliada para interior do Amazonas, e que a gente precisa também voltar a implementar processo de educação sexual nas escolas. Por quê? Porque esses programas, eles ajudam a gente identificar o problema, a própria criança tomar consciência de do que está acontecendo, muitas vezes a criança não tem essa consciência, porque afinal de contas é evento extremamente traumático, a gente precisa trabalhar processo de formação, de psicólogos, juristas, assistentes sociais, que possam se especializar no atendimento dentro desses abrigos temporários, dentro da rede de acolhimento”, finalizou Pinheiro.
Segurança Pública
Para reforçar o trabalho das forças de segurança nos municípios do interior, o Governo do Amazonas aumentou o efetivo policial, convocando mais de 2,8 mil aprovados para as polícias Civil e Militar, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), no concurso realizado em 2022.
De acordo com o delegado-geral adjunto, Guilherme Torres, a posse dos novos policiais civis representa um avanço importante para a segurança pública do estado, principalmente no interior, onde a demanda é maior.
“É um momento muito esperado não só pela Polícia Civil, mas também pela população do interior. Com essa chamada dos aprovados, teremos, por exemplo, delegados atuando em todos os municípios. Isso representa um avanço significativo e gostaria de parabenizar o governador Wilson Lima por essa iniciativa”, destacou Torres.
Com essas medidas, a expectativa é de aumento nas prisões e redução dos indicadores criminais tanto em Manaus quanto nos municípios do interior.
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