O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) defendeu, nesta terça-feira (21) que a bancada do Amazonas no Congresso se antecipe na busca por ajuda humanitária aos municípios junto ao governo federal por conta da estiagem nos rios do estado, que deve seu ápice em outubro e que deverá ser severa neste ano.
“Há uma preocupação dos municípios de que a seca este ano seja novamente severa, com seu ápice em outubro, justamente no período das eleições. E a legislação eleitoral proíbe o repasse de recursos federais diretamente aos municípios. Por isso, vamos nos antecipar com o governo federal para ver uma forma de mitigar os efeitos da estiagem”, disse Vianna.
Segundo Saullo Vianna, no ano passado esses repasses puderam ser feitos porque não havia essa vedação eleitoral. Por essa razão, neste ano, a ideia é reunir com os órgãos federais o mais breve possível para que as medidas preventivas e ações de ajuda humanitária sejam implementadas com a urgência que o momento exige.
Ao participar da reunião com a bancada federal do Amazonas no Congresso, em que estiveram presentes senadores, deputados federais, além de prefeitos e vereadores, o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson Sousa, também trouxe uma pauta coletiva dos municípios.
Alguns dos temas abordados foram a desoneração das folhas de pagamento das prefeituras e o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/23, que busca reduzir o endividamento previdenciário dos municípios.
“Temos realmente que nos antecipar com as propostas para a captação de recursos visando a estiagem. Precisamos definir de que modo o governo federal vai poder nos ajudar. Nós já temos rios, como o Solimões, que já estão 1,5 metros abaixo do nível normal. Em Manaus não é diferente, por isso já temos indícios de que este ano a seca será severa novamente”, informou Sousa.
Reunião com Ministérios – Saullo Vianna também propôs que as primeiras reuniões com órgãos federais sejam com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que deve implementar ajuda humanitária aos municípios, e a Defesa Civil.
“Já temos um pouco de conhecimento das necessidades dos municípios. Numa articulação nossa de prevenção à seca, já conseguimos que o DNIT tenha um contrato constante e não mais emergencial para a dragagem dos nossos rios”, lembrou Saullo Vianna.
*Com informações da assessoria
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