Um projeto de lei (PL) que visa gratuidade no transporte público de ônibus para a população foi protocolado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, está agendada uma tribuna popular, na Câmara, onde integrantes do Minha Manaus irão apresentar, para os vereadores e para a população, o modelo de financiamento proposto pela campanha.
O PL foi elaborado por movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil. Além de Manaus, o mesmo projeto foi protocolado em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas. Inspirado no modelo do “Versement Transport”, utilizado na França há mais de 50 anos, a campanha Busão 0800 propõe uma mudança na forma como o transporte coletivo é financiado.
O Projeto que foi protocolado na CMM, nesta terça-feira (18), propõe que as entidades empregadoras de cada município paguem uma taxa para custear todo o sistema de ônibus, substituindo a necessidade do vale-transporte. O estudo que deu origem ao projeto estima que o valor por funcionário seria aproximadamente de R$ 185 em Manaus.
Atualmente, 114 cidades no Brasil aplicam a tarifa zero para todos os habitantes, utilizando modelos de financiamento diversos e não estruturados, o que dificulta o controle e a qualidade do serviço. Por isso as entidades que apresentam a proposta avaliam que é necessária uma política estruturada e que garanta um recurso fixo das cidades.
“A proposta prevê que, em vez do pagamento por passageiros transportados, o cálculo de remuneração deve ser baseado no custo real da operação, invertendo um modelo que se baseia em ônibus sempre operando no limite. Com mudanças simples, daria para viabilizar a tarifa zero em todo o país, ampliando o acesso a equipamentos de saúde, educação e cultura”, explica a pesquisadora Letícia Birchal, ativista do movimento Tarifa Zero BH, que realizou um estudo que baseia o PL apresentado.
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