Nós últimos anos percebemos que as falas de especialistas do passado sobre as condições climáticas para o futuro já são realidade. Ouvimos durante décadas que o clima daria retorno e esse tempo já chegou, é agora.
O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) de 2021, órgão das Nações Unidas responsável por produzir informações científicas sobre essa temática, afirma que o principal responsável pelo aumento da temperatura do planeta e alterações climáticas, somos nós, seres humanos, especialmente a partir da Revolução Industrial. E nas últimas décadas, piorou muito.
A queima de combustíveis fósseis, o aumento do desmatamento e das queimadas, a emissão de gases poluentes na atmosfera e a poluição dos recursos hídricos alteram diretamente as dinâmicas do ecossistema global, e consequentemente resultam nos desequilíbrios ambientais. A pesquisa estima que entre 3,3 bilhões e 3,6 bilhões de pessoas vivam em locais ou contextos altamente vulneráveis à mudança do clima.
Percebo que quando falamos sobre o tema, ele parece um pouco distante de todos nós e por isso não nos imaginamos dentro dessas ações de prevenção. Mas, as ações podem acontecer em nível local. Governos, prefeituras, associações podem de maneira efetiva implantar, fiscalizar e cobrar duramente as mudanças necessárias.
Atualmente, já ouço, comumente, o uso da expressão adaptação, que consiste em analisar a forma de reduzir as consequências negativas das mudanças climáticas e aproveitar as oportunidades que podem se originar a partir destas. A medida em que as estratégias usadas não atinjam os objetivos de contenção das emissões, a resiliência climática será essencial para atenuar o impacto das mudanças, com o objetivo de tornar possível nossa sobrevivência e a de todos os seres vivos do planeta.
Por isso, tenho arvorado a bandeira da causa no parlamento. Nesta semana que passou tive a satisfação de contemplar, três projetos de lei de minha autoria, sendo aprovados pelo plenário. O principal deles foi o PL 860/2023, que institui diretrizes de Prevenção, Pronta Resposta e Combate a Incêndios e de Ações Humanitárias em Catástrofes, e estabelece a criação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil – GCIPs e dá outras providências.
O projeto foi desenhado a partir da emergência ambiental que enfrentamos em 2023 e do diagnóstico das deficiências do aparelho público; dotando 21 municípios do Amazonas à realização de prevenção e combate a sinistros e estabelecendo novas formas de alerta e de governança de crises.
E ainda nesta semana foi protocolado cinco propostas de emendas à LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, dentre elas a inclusão das ações mitigadoras aos eventos climáticos, através da defesa civil; esse é um tema que não poderemos mais fugir, se nada fizermos corremos o risco de matarmos nossa gente.
Vejo que a urgência já aponta para 2025, isso porque para 2024 somente um milagre de Deus – e eu creio nessa possibilidade – poderá mudar a situação que viveremos no período da estiagem no Amazonas. Andando com fé, trabalho e fazendo a diferença!
*Dan Câmara é Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Segurança Pública na ALEAM, Presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública da UNALE, Cofundador da Força Nacional de Segurança, Especialista em Planejamento Estratégico, Presidente de honra do Clube Militar de Veteranos, ex-Comandante Geral da PMAM, Coronel da Polícia Militar.
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