danos ambientais Ipaam recebe donos e representantes de flutuantes em Assembleia Extraordinária A retirada dos flutuantes da orla do Tarumã foi a pauta da reunião excepcional Em Tempo* - 06/07/2023 às 17:1206/07/2023 às 17:20 Manaus (AM) – Na manhã desta quinta-feira (06/07) donos e representantes de flutuantes alocados na orla do Rio Tarumã-Açu, notificados pela Prefeitura Municipal de Manaus, a partir do dia 29 de junho, estiveram no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para receber informações sobre a situação atual e de como podem proceder, já que esse tipo de licenciamento não compete inteiramente ao órgão, mas também à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável por licenciamentos na capital amazonense. Na reunião, que aconteceu de forma extraordinária no auditório do Centro de Monitoramento e Áreas Protegidas (Cmaap) do Ipaam, estiveram presentes o diretor-presidente do órgão ambiental, Juliano Valente, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o deputado Sinésio Campos, presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o vereador Sassá da Construção e representantes de Associações de Flutuantes. Juliano Valente explicou sobre o posicionamento adotado pelo Ipaam mediante o licenciamento de flutuantes. “O Conselho Estadual de Recursos Hídricos entendeu, por meio da Resolução 07/2022, que o grande número de flutuantes estava provocando danos e impactos ambientais que poderiam ser, em algum momento, irreversíveis e decidiu parar com os licenciamentos para que o ordenamento fosse iniciado. Um estudo de ordenamento é necessário, assim como os requisitos para o entendimento da grande variedade de tipologias de flutuantes”, afirmou o presidente. Com o auxílio da Diretora Técnica do Ipaam, Rosa Mariette, foi explicada a atividade pela qual o órgão licenciador é responsável por emitir licença ambiental como, por exemplo, a atividade poluidora exercida por pontões de gasolina e restaurantes que funcionam dentro do rio. Ao que cabe à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o secretário Eduardo Taveira ressaltou que, do ponto de vista ambiental, o Estado não faz parte da ação. “O que estamos fazendo agora, diante de tudo o que aconteceu, é tentar achar uma solução possível para todos. Do ponto de vista ambiental, vale destacar que o Estado não é parte da ação, mas a Prefeitura que é parte da ação transitada e julgada, sendo requerida no Conselho de Recursos Hídricos, pelo Comitê de Bacias do Tarumã, que decidiu pela suspensão do Licenciamento Ambiental por falta de Critérios de Licenciamento, sendo estabelecido o compromisso do estado do Amazonas com investimento num plano de Gestão de Bacias”, explicou o secretário. No plano, que em média demora cinco anos para ser concluído, mas que deve ser construído dentro de um período de dois anos para atender a demanda desses flutuantes, será indicado ao Ipaam a capacidade de suporte do Tarumã, a quantidade de flutuantes aptos a ocupar e as áreas de ocupação e de preservação. O estudo está sendo realizado e deve ser entregue dentro de 12 meses para a apresentação dos resultados, conforme estabelecido. Dentro de 20 anos de decisão (sobre o início da regularização de flutuantes) pouco menos de 20 flutuantes buscaram a regularização ambiental no Ipaam, desses 20 apenas oito conseguiram atender aos requisitos de licenciamento. A ação de retirada exclui moradores, com exceção daqueles que fazem do flutuante sua moradia temporal ou de final de semana. Durante a assembleia, os participantes tiveram suas dúvidas sanadas e uma reunião com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi marcada para que a Resolução 07/2022 seja debatida. *Com informações da assessoria Leia mais: Wilson Lima diz que é preciso pensar Amazônia do ponto de vista de quem mora na região Polícia Civil procura homem envolvido em roubo majorado de aparelho celular em Manaus Homens são presos por violência doméstica e não pagamento de pensão, em Parintins Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
