modelo econômico Omar Aziz em reunião com Haddad defende preservação da ZFM na reforma tributária Criação de uma compensação para as perdas do IPI foi um dos pontos do encontro Em Tempo* - 18/10/2023 às 18:2718/10/2023 às 18:27 Foto: Ariel Costa O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e demais membros da Bancada Federal de senadores e deputados do Amazonas, em Brasília, nesta quarta-feira (18), visando discutir soluções para que o modelo da Zona Franca de Manaus não seja prejudicado com a reforma tributária em andamento. Omar destacou a importância de inserir indicativos claros de manutenção das vantagens comparativas do modelo econômico que ajuda a preservar a floresta amazônica. Coordenador da Bancada Federal do Amazonas, Omar ressaltou o trabalho conjunto com o relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB), e os deputados Saullo Vianna (União Brasil) e Sidney Leite (PSD-AM). Segundo Omar, é crucial que as questões relacionadas à Zona Franca de Manaus sejam consideradas no texto final do relatório da reforma tributária. Omar enfatizou que a reunião não tratou de mudanças no teor principal do texto, mas sim de dispositivos que reconheçam a excepcionalidade do modelo. Para Omar, é inviável aprovar a reforma tributária esperando que leis complementares no futuro resguardem a Zona Franca. “A gente agora espera que o texto elaborado do relatório do senador Eduardo Braga e tudo aquilo que a gente está propondo seja analisado com carinho pelo ministério, e que a gente possa aprovar no Congresso Nacional. Não são mudanças, mas sim indicativos preservando a zona franca de Manaus, preservando a vantagem de comparativa. Não tem a menor possibilidade da gente aprovar uma reforma tributária ou votar uma reforma tributária esperando por leis complementares lá na frente, não há menor possibilidade disso”, adiantou Omar. O parlamentar rechaçou ainda a ideia de instituir imposto seletivo como ferramenta reguladora do modelo ZFM. Segundo o senador, o imposto seletivo é voltado para bebidas e cigarros, enquanto a Zona Franca de Manaus produz medicamentos, celulares e televisões, o que torna inválida a aplicação do dispositivo no Polo Industrial de Manaus (PIM). Omar Aziz também mostrou preocupação com as mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que podem prejudicar a ZFM, afirmando que a bancada está atuando de forma técnica para evitar isso. Omar ressaltou a importância de uma compensação que mantenha a vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus e destacou que essas questões serão levadas para a discussão da reforma. “Terá que haver também uma compensação para você manter a vantagem comparativa da Zona Franca. Já estamos analisando com carinho para levar essas questões para a discussão da reforma. Não vou adiantar porque é uma coisa que a gente às vezes fala sobre esse assunto, passa pela frente como se fosse alguma coisa negativa. Mas a gente trabalhará para manter a Zona Franca de Manaus, principalmente porque ela mantém a floresta em pé”, concluiu Omar. *Com informações da assessoria Leia mais: População de Manaus afetada pela estiagem receberá R$ 182,4 milhões do Bolsa Família Braga apresentará primeiro parecer da reforma tributária nesta quinta-feira (19) Wilson Lima em reunião com Alckmin reforça ações de enfrentamento à estiagem no AM Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
