O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) é o parlamentar que mais apresentou propostas legislativas em 2024. O ranking, publicado pelo site Congresso em Foco, colocou o parlamentar do Amazonas na liderança, com 116 projetos de Lei, dois projetos de Lei complementar e três propostas de emenda à Constituição (PECs).
Com 24 anos e em sua primeira legislatura, o segundo deputado mais jovem da Câmara, Amom apresentou 116 projetos de Leis, dos quais 24 estão tramitando em conjunto com outras proposições. Ainda foi autor de dois projetos de lei complementar e assinou três PECs.
O mesmo veículo de comunicação Congresso em Foco, na semana anterior, divulgou lista dos deputados mais econômicos do Brasil, onde Amom, pelo segundo ano consecutivo, liderou o levantamento.
A reportagem enfatiza que, apesar de estar no primeiro mandato, Amom Mandel já é reconhecido por seu trabalho focado em temas como saúde, saneamento básico, inclusão digital e, especialmente, em pautas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), tema de grande relevância pessoal para o deputado, que é o primeiro parlamentar declaradamente autista do país.
“Ser o deputado com mais propostas legislativas me aproxima ainda mais da minha meta pessoal de ser o parlamentar mais eficiente do Brasil. Durante minha campanha, já me comprometi a ter um mandato eficiente, assim como fui na Câmara Municipal de Manaus. Agora, com desafios maiores, me sinto mais preparado e motivado para representar os brasileiros de forma eficaz”, afirmou Amom Mandel.
O deputado também relatou ao Congresso em Foco que seu escritório recebe constantemente sugestões de projetos de Lei diretamente de eleitores por meio das redes sociais e do site do gabinete, utilizando processos automatizados para transformar essas sugestões em propostas legislativas, criando um canal direto de participação popular.
“Eu desenvolvi ao longo do tempo processos automatizados para gerar tickets com sugestões de projeto de lei que a gente recebe no Instagram, no Facebook, e através dos nossos sites. A gente tem uma equipe de atendimento que serve justamente para atender a cada uma dessas demandas e dar um retorno para a população e essas pessoas trabalham ali com o objetivo de cobrar a nossa equipe Legislativa pela produção desses projetos”, conta o deputado.
Para Amom Mandel, a marca de ser o deputado que mais apresentou propostas legislativas o deixa mais próximo da meta pessoal de “ser o deputado com o mandato mais eficiente do país”.
“Eu trabalho isso desde a época da minha campanha, onde eu era o vereador com o mandato mais eficiente na Câmara Municipal de Manaus. E quis levar isso para o Brasil, mesmo sabendo que era um desafio muito maior”, complementa.
Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou 340 projetos de leis, 209 projetos de decreto legislativo e outras 67 propostas legislativas, conforme dados da Casa. Os números contemplam matérias votadas em plenário e por comissões em caráter conclusivo, isto é, sem precisar passar pela deliberação dos 513 deputados. Porém, antes de uma matéria ser aprovada no plenário, existe um caminho longo a percorrer, como a tramitação nas comissões e, antes disso, a apresentação do texto.
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que os dez deputados que mais apresentaram propostas legislativas somam 778 iniciativas. Não foram considerados na análise dos dados relatórios, pareceres, requerimentos, indicações, projetos de resolução e emendas.
O levantamento contempla, assim, as seguintes propostas: projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei complementar (PLP) e projetos de decreto legislativo (PDL). Os números foram levantados na página da Câmara dos Deputados na internet.
Uma vez que é permitida a coautoria de propostas legislativas, em alguns casos pode ser que o parlamentar não seja o primeiro autor da matéria. As propostas de emenda à Constituição, por exemplo, precisam da assinatura de um terço dos congressistas das respectivas Casas; na Câmara, 171 deputados.
Matérias com conteúdo
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), segundo parlamentar que mais apresentou propostas legislativas em 2024, com 111 no total (102 PLs, 5 PLPs e 4 PECs), destaca à reportagem que o importante é que “matérias com conteúdo” sejam apresentadas. “Eu acho importante a produção legislativa com o conteúdo”, diz o congressista. “É um papel relevante que o Legislativo tem que estar disposto a elaborar.”
Assim como Amom, a produtividade do deputado está atrelada ao trabalho que o gabinete realiza em conjunto com o parlamentar. Ele explica também que em seu gabinete está lotada uma redatora de projetos de lei, com quem se reúne semanalmente. Jonas Donizette conta que debatem temas que têm vácuo jurídico, decisões da Justiça que deveriam ter normativo legal para esclarecer.
“Na ampla maioria das matérias, todas com conteúdo. Em todas as áreas, saúde, educação, direito do consumidor, área tributária”, detalha o deputado ao Congresso em Foco.
Para ele, o sentimento é de “satisfação” ao saber que está tendo boa produção legislativa, especialmente em “projetos de Lei que demandam questões importantes para a população.”
A reportagem procurou os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Marcos Tavares (PDT-RJ), que juntos dividem o terceiro lugar com 93 proposições, mas não obteve retorno.
Análises de Atividade Parlamentar
Apesar de ser uma forma de aferir a atuação parlamentar dos deputados, o professor Pablo Holmes, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o volume de propostas apresentadas não deve ser considerado isoladamente para se entender o desempenho de um parlamentar.
“Só vão à frente projetos que têm um certo nível de consenso, que têm apoio de lideranças, que têm apoio do governo ou da oposição, ou de bancadas importantes. E, portanto, grande parte dos projetos que são propostos, na verdade, nem andam”, explica.
O cientista político também lembra que, por vezes, os projetos podem não ter um apelo social ou impacto na população. “Você pode criar o dia comemorativo do coach”, exemplifica. “Qual é a importância disso, do ponto de vista de política pública? Projetos muitas vezes que são simplesmente para provocar a discussão, mas que não têm nenhuma chance.” Ele ainda acrescenta que a atividade de um parlamentar não pode se restringir à análise da quantidade de projetos que apresenta.
“Muitas vezes deputados que nem propõem projetos são mais ativos, porque participam do debate sobre os projetos. Eles intervêm nas discussões, organizam a discussão, as votações, têm peso no debate, influenciam outros deputados. Eles realizam os debates e isso, às vezes, é mais importante do que propor o projeto inicialmente”, argumenta Pablo Holmes.
*Com informações do Congresso em Foco
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
