A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entregou, nesta semana, documentos de identidade a indígenas da etnia Sateré-Mawé na Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués. A ação beneficiou as comunidades Nossa Senhora de Nazaré e Nova Aldeia, onde o acesso só é possível por via fluvial. A entrega foi adiada devido à seca extrema dos rios.
Parcerias e logística
As defensoras públicas Daniele Fernandes e Mila Barreto lideraram a entrega, contando com o apoio da Casa de Saúde Indígena (Casai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Defesa Civil e professoras do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
“A ação para entrega das carteiras de identidade nas comunidades de Nossa Senhora de Nazaré e Nova Aldeia, na Terra Indígena Andirá-Marau, representa a concretização de todo o trabalho feito no mutirão de identificação promovido pela Defensoria Pública e demais instituições parceiras no ano de 2024”, disse a defensora Daniele Fernandes, que coordenou o mutirão.
Importância da documentação
A defensora destacou a importância de garantir o acesso à identificação civil para comunidades indígenas que enfrentam dificuldades como distância, burocracia e custos de deslocamento.
“Assegurar o acesso à identificação civil às comunidades indígenas que não conseguem obtê-la pela distância, entraves burocráticos e altos custos de deslocamento, levando atendimento in loco, é um dever do Estado e demonstração de respeito aos povos originários”, acrescentou.
Visita à Unidade Básica de Saúde Indígena
Durante a viagem, as defensoras visitaram as novas instalações da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na comunidade Nova Aldeia, reforçando o compromisso com a saúde e os direitos dos indígenas.
Sobre o mutirão
Realizado entre 15 e 17 de abril de 2024, o mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos” atendeu mais de 2 mil indígenas na comunidade Nossa Senhora de Nazaré. A ação ofereceu serviços como emissão de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Título de Eleitor e registro no CadÚnico.
O mutirão também garantiu a criação de duas novas seções eleitorais, beneficiando 496 eleitores que antes precisavam viajar longas distâncias para votar.
Parceiros
A ação contou com a colaboração de instituições como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Maués (Semas), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Associação de Tuxauas dos Rios Urupadi, Miriti e Manjuru (Tumupe), Associação Puratig dos Indígenas Sateré Mawé do Município de Maués (APISMMM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Andrade, Receita Federal do Brasil (RFB), Distrito Especial Indígena Parintins (DSEI/PIN) e Casa de Saúde Indígena (Casai).
(*) Com informações da assessoria
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