O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio exterior das Américas, para combater a venda ilegal de mercúrio metálico. Esse metal altamente tóxico é comumente utilizado na mineração ilegal de ouro na Amazônia.
A medida faz parte do Projeto Rede Sem Mercúrio, iniciativa do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que visa impedir grandes empresas de tecnologia e marketplaces de facilitar o comércio clandestino de mercúrio.
Investigações
Investigações realizadas pelo MPF indicaram que a plataforma estava sendo utilizada para a importação ilegal de mercúrio, sem controle sobre o destinatário e sem as autorizações necessárias para a entrada do produto no Brasil.
Com o acordo firmado, a B2Brazil se comprometeu a adotar mecanismos eficazes para bloquear novos anúncios ilegais, incluindo filtros de palavras-chave e a remoção imediata de conteúdos relacionados ao mercúrio.
Multas e controle rigoroso
A B2Brazil se comprometeu a excluir anúncios ilegais dentro de até três dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 1.000, com valor máximo de R$ 10.000 por anúncio. Além disso, a empresa fornecerá ao MPF dados sobre os usuários envolvidos na tentativa de comercialização do mercúrio, o que permitirá identificar responsáveis pelo tráfico dessa substância.
Impactos do mercúrio
O mercúrio, embora presente em pequenas quantidades na natureza, é uma substância extremamente tóxica, especialmente para a vida intrauterina e o desenvolvimento infantil. Quando despejado no meio ambiente, o mercúrio contamina rios, peixes e comunidades ribeirinhas. Estudo recente da Fundação Fiocruz apontou que 56% das mulheres e crianças da Terra Indígena Yanomami apresentam níveis elevados dessa substância no organismo.
As atividades de garimpo ilegal, frequentemente associadas ao uso do mercúrio, têm causado danos devastadores ao meio ambiente e à saúde humana, principalmente nas áreas da Amazônia.
Projeto rede sem mercúrio
O Projeto Rede Sem Mercúrio já resultou em compromissos semelhantes com outras plataformas, como Mercado Livre, OLX e Facebook/Instagram. A iniciativa visa desmantelar a cadeia de fornecimento de mercúrio e combater suas fontes, restringindo o acesso do garimpo ilegal a esse metal tóxico, um dos maiores responsáveis pela degradação ambiental na Amazônia.
A ação reforça o compromisso do Ministério Público Federal com a proteção do meio ambiente e a saúde pública na região amazônica, combatendo a comercialização ilegal de mercúrio e buscando soluções para os impactos do garimpo ilegal na saúde dos povos indígenas e nas comunidades ribeirinhas.
(*) Com informações do MPF
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