A juíza Bárbara Folhadela Paulain, plantonista da Comarca de Manaus, negou o pedido de urgência feito pela Defensoria Pública do Estado para redução dos valores dos ingressos do jogo do Flamengo contra o Amazonas FC pela Copa do Brasil. A solicitação da DPE era de suspensão por 48 horas até que a empresa responsável e o estado reduzissem em 30% os preços.
“Não vislumbro a presença da alardeada urgência apta a excepcionar o princípio constitucional do juiz natural insculpido no artigo 5º, XXXVII da CF, que impeça o Requerente de aguardar o regular expediente forense”.
“Além disso, verifico que o jogo em questão apenas será realizado em 22/05/2024, o que corrobora a conclusão de inexistência da urgência necessária para análise da tutela provisória em sede de plantão judiciário”, aponta a decisão da juíza.
Relembre o caso
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de maio na Arena da Amazônia, em Manaus.
A ACP foi proposta pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-AM e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CDC/CMM), que receberam diversas reclamações quanto aos altos valores praticados no preços dos ingressos, contra o clube mandante da partida, o Amazonas Futebol Clube.
“Nós fizemos uma análise dos preços praticados e, no nosso entendimento, esses preços demonstram uma exorbitância e um aumento injustificado, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor”, explicou o defensor público Christiano Pinheiro.
Preços abusivos
De acordo com a ação civil, o Amazonas FC iniciou a comercialização dos ingressos, por meio da plataforma Ache Tickets, de maneira abusiva, “já que pratica preços totalmente fora da média para as partidas realizadas no Estado do Amazonas, quando os jogos envolvem grandes clubes no cenário futebolístico nacional”.
O documento aponta que o valor do ingresso para arquibancada mais caro (R$ 400) está bem acima da média de (R$ 229,33) praticada nos últimos jogos realizados em Manaus que envolveram grandes times do futebol brasileiro (Vasco, Santos e Flamengo).
Leia mais
Defensoria pede redução dos preços nos ingressos para jogo Amazonas FC x Flamengo
Gabigol está liberado para jogar pelo Flamengo um dia antes do duelo contra o Amazonas FC
Amazonas FC visita CRB-AL no primeiro duelo fora de casa no Campeonato Brasileiro
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
