É indiscutível que a sociedade brasileira espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confira um pouco de moralidade ao festival de abusos a que se assiste em pleno período de pré-campanha eleitoral no Brasil. A sociedade aguarda, ansiosa, que a Corte seja rígida e coerente ao estabelecer o limite de gastos de cada candidato na campanha deste ano.
O apelo da sociedade ao TSE possui um quantum de desespero, já que, até o momento, nenhum dos postulantes ao Palácio do Planalto se insurgiu contra a ampliação da gastança pretendida por todo o Congresso Nacional. Por isso, a chama da esperança reside no TSE, que vai dar a palavra final sobre o teto até maio.
Irresponsavelmente, em 2021, ignorando os desastres sociais causados pela pandemia, o Congresso aumentou o Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 4,9 bilhões em 2022. Com indignação, a mídia denunciou a indecência, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) nada fez para anular a afronta a milhões de cidadãos recém saídos da maior tragédia sanitária que já castigou o Brasil.
Cabe agora ao TSE arbitrar o teto de gastos e evitar que os políticos de plantão, concentrando sempre o olhar para o seu próprio umbigo, dilacerem de uma vez o Tesouro Nacional. Nas últimas eleições, o limite para as campanhas presidenciais foi de R$ 105 milhões (R$ 70 milhões no primeiro turno e R$ 35 milhões no segundo).
Para 2022, os partidos dos principais litigantes da batalha de votos, PL e PT, falam em gastar, respectivamente, até R$ 300 milhões e 200 milhões, sem falar nos parlamentares que pretendem turbinar suas campanhas de reeleição com o máximo de recursos financeiros. Ao TSE cabe impedir essa farra com o dinheiro público.
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