A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) desencadeou, nesta quarta-feira (25), nova fase da operação RecuperaFone a partir da deflagração de uma Central Integrada de Fiscalização (CIF). Desta vez a ação foi realizada no bairro São José, na zona leste de Manaus, onde ao menos cinco lojas de assistência técnica de celulares foram fiscalizadas e em duas delas foram encontradas irregularidades.
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As fiscalizações foram realizadas na rua Edmundo Soares. Estiveram integrados equipes da SSP-AM, por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC), da Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), do Procon Amazonas e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
A ação foi acompanhada pelo secretário da SSP-AM, Vinícius Almeida, que enfatizou que as operações serão intensificadas. De acordo com ele, as ações integradas da Segurança Pública têm gerado excelentes resultados como o registrado na última terça-feira (24/09), quando a Polícia Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), desarticular um grupo criminoso especializado em roubos de celulares em transporte de massa para vender em lojas clandestinas.
“Fica claro para nós, como sempre esteve, que esse crime tanto na rota quanto no coletivo, e para pegar celular e colocar em lojas para que sejam vendidos para a população. Neste caso específico, em uma loja na zona oeste, que foi desarticulada. Haviam mais de cem telefones celulares roubados nessa loja. Essa loja será lacrada e nós vamos continuar as investigações. Daí a importância da criação do RecuperaFone, porque um crime se coaduna com o outro”, destacou o secretário.
Lojas autuadas
Durante a Cif, uma das lojas fiscalizadas foi interditada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O local estava com documentação que autorizava o funcionamento de uma atividade, mas foi flagrada realizando outra finalidade como a venda de acessórios para celulares.
Já o Procon Amazonas autuou uma loja de equipamentos eletrônicos por venda de álcool etílico sem identificação adequada. O chefe de Departamento de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, esclareceu que a venda infringe o Artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a comercialização de produtos que possam colocar em risco a vida e a saúde do consumidor.
“É imprescindível que produtos perigosos, como o álcool etílico, apresentem todas as informações necessárias como procedência, data de validade, composição química e composição química para garantir o uso correto e seguro por parte dos consumidores”, disse.
Após a autuação, os fiscais do Procon recolheram e descartaram o material irregular. O local poderá ser multado dependendo da reincidência e da gravidade da infração.
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