O vigor da obra de Tucídides sobre a Guerra do Peloponeso segue indissoluto no cânone da literatura bélica, mesmo passados mais de 2.400 desde o conflito. Em uma das passagens, documenta o General grego que os atenienses, tendo rendido o povo da ilha de Melos, assim declararam: “não é senão a realidade da guerra que, enquanto os fortes fazem o que podem, os fracos sofrem o que lhes cabe”.
Alocando o teor da sentença ateniense para os confrontos que se dão em outras instâncias das relações internacionais, temos que a conclusão transcrita por Tucídides segue impérvia ao decurso dos séculos.
Nos últimos meses, verificou-se que as tarifas, classicamente concebidas como barreiras para a contenção de desequilíbrios comerciais, foram instrumentalizadas como uma estratégia de pressão à obtenção de vantagens de ordem comercial ou não. Essa distorção finalística das barreiras tarifárias suscita não apenas uma reconfiguração do comércio internacional como conhecemos, como expõe as vulnerabilidades de economias largamente commoditizadas.
Os motivos não mais se restringem a questões de ordem comercial. As alíquotas não são mais simbólicas, clinicamente calculadas na proporção cabível, mas exorbitantes, agressivas, covardes.
Ao Brasil, diante de um grave assalto tarifário aos fornecedores brasileiros pelo seu principal parceiro comercial e investidor, não cabe senão amargar, inerme e inconsolável, as implicações esperadas da sua dependência crônica a um perfil eminentemente agroexportador. Se no curto prazo as tarifas significam desfalques bilionários em divisas, no médio prazo teremos um retrocesso inestimável em competitividade frente a mercados nos quais o Brasil detinha indisputada proeminência em qualidade e escala.
Assim, os importadores americanos, pressionados em mais uma rodada de tarifas escorchantes sobre bens brasileiros, recorrerão a outros mercados. O café será colhido na Indonésia ou no Vietnã, as laranjas, na Colômbia.
Também não será de menor ordem o sofrimento da manufatura, cuja capilaridade internacional se torna um desafio quase intransponível ante o saldo das tarifas sobre o valor adicionado exportado pelo Brasil. Assim, encurralado por suas vantagens comparativas e tolhido à menor cogitação de contramedidas à altura, a sentença de Tucídides acerta a economia brasileira como um epitáfio sobre o nosso futuro produtivo.
Resta ao Brasil, portanto, compreender que a resposta a esse novo cenário não poderá ser apenas diplomática ou circunstancial. A crescente utilização do comércio internacional como instrumento de coerção geopolítica exige uma profunda revisão da estratégia nacional de desenvolvimento. Países que aspiram a exercer protagonismo econômico não podem permanecer excessivamente dependentes da exportação de produtos primários, sujeitos às oscilações dos preços internacionais e às conveniências políticas das grandes potências.
A diversificação da pauta exportadora, o fortalecimento da indústria de transformação, o investimento em inovação tecnológica e a ampliação da inserção em cadeias globais de valor deixam de constituir meras opções de política econômica para se tornarem imperativos de soberania nacional.
A experiência histórica demonstra que as grandes potências jamais limitaram sua atuação às virtudes abstratas do livre comércio. Ao contrário, recorreram, sempre que necessário, a tarifas, subsídios, restrições regulatórias e políticas industriais para proteger setores estratégicos e consolidar sua liderança econômica. A retórica liberal frequentemente cede lugar ao pragmatismo quando interesses nacionais estão em jogo. Nesse ambiente, a ingenuidade pode custar mais do que déficits comerciais: pode representar a perda definitiva de capacidades produtivas, de empregos qualificados e da autonomia necessária para que uma nação determine os próprios rumos de seu desenvolvimento.
Mais de dois milênios após a Guerra do Peloponeso, a máxima registrada por Tucídides continua a ecoar nas disputas entre os Estados. Apenas mudou o campo de batalha. Onde outrora avançavam falanges de hoplitas e esquadras de trirremes, hoje se projetam tarifas, sanções, embargos tecnológicos e instrumentos de coerção financeira. A força continua a ditar as regras, ainda que revestida pela linguagem dos mercados e da diplomacia. Para o Brasil, a verdadeira lição talvez seja que, no comércio internacional, assim como na guerra, a independência não se preserva apenas com boas intenções ou vantagens naturais, mas com poder econômico, capacidade produtiva e uma estratégia nacional capaz de transformar vulnerabilidades em instrumentos de afirmação soberana.
Especialista em direito tributário e pesquisador em Direito do Estado
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