Brasília (DF) – O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendeu nesta terça-feira (1º) que o ministro Alexandre de Moraes deixe o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu após a divulgação de informações sobre a edição de um contrato de R$ 131 milhões ligado ao escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e ao empresário Daniel Vorcaro.
Para Flávio, a situação é grave e compromete a permanência de Moraes na Suprema Corte.
“Eu acho que o Alexandre de Moraes deveria renunciar ao Supremo Tribunal Federal. Não tem a menor condição de continuar sendo ministro do Supremo”, afirmou o senador antes de uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado.
Metadados citam Moraes
A declaração ocorreu após a divulgação de registros digitais relacionados ao contrato. Segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, os metadados de uma versão do documento apontam o usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes” como responsável pela última alteração do arquivo.
O documento teria sido enviado por meio de aplicativo de mensagens ao empresário Daniel Vorcaro. O contrato previa a prestação de serviços jurídicos e consultoria estratégica pelo escritório Barci de Moraes, com honorários que poderiam chegar a R$ 131 milhões.
Flávio Bolsonaro afirmou que os registros levantam questionamentos sobre uma possível relação entre Moraes e Vorcaro e citou suposta interferência em órgãos de investigação. As declarações do senador não foram apresentadas como conclusão pelas autoridades responsáveis pela apuração.
Escritório nega irregularidade
Em nota, o escritório de Viviane Barci de Moraes afirmou que o setor de compliance consultou Alexandre de Moraes antes da assinatura do contrato.
Segundo a banca, o objetivo era verificar se havia algum impedimento legal para a contratação, como processos envolvendo o Banco Master sob relatoria do ministro ou julgamentos de interesse da instituição.
O escritório afirmou que não encontrou impedimentos porque, segundo a nota, Moraes nunca julgou uma causa envolvendo o Banco Master e o contrato não previa atuação perante o STF.
A banca declarou ainda que o acordo foi assinado e que os serviços jurídicos previstos foram efetivamente prestados.
Mendonça avalia investigação
As novas informações também repercutiram entre ministros do STF. Segundo apuração divulgada pela CNN Brasil, André Mendonça considera a possibilidade de levar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido formal para abertura de investigação sobre a atuação de Alexandre de Moraes no caso.
Mendonça também estaria avaliando o apoio que teria entre os integrantes do Supremo para uma eventual investigação.
Por envolver um ministro da própria Corte, uma investigação desse tipo depende de autorização do plenário do STF.
As articulações ainda não resultaram em um pedido formal de investigação. O cenário pode mudar conforme novas informações sejam apresentadas no caso.
LEIA MAIS:
Moraes modificou contrato de R$ 130 milhões do escritório da esposa com Vorcaro
