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Explicação

Advogada explica o que muda após decisão do STF sobre isenção fiscal para autistas nível 1

Especialista em Direito Tributário Camila David explica os efeitos da decisão do STF sobre a compra de veículos por pessoas com deficiência.

Por unanimidade - 18/08/2026 às 16:50

Cármen Lúcia é eleita presidente da Primeira Turma do STF

Ministra assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro e sucederá Flávio Dino.

CASOS POLÊMICOS - 14/08/2026 às 13:33

Caso Master: André Mendonça diz como vai atuar se investigação atingir ministros do STF

Ministro afirma que seu papel é manter a imparcialidade nas apurações, mesmo quando elas envolvem pessoas próximas ou integrantes da própria Corte.

Investigação - 30/07/2026 às 21:49

STF autoriza inquérito para investigar Lulinha por tráfico de influência

Investigação foi solicitada pela Polícia Federal para apurar suspeitas de tráfico de influência e corrupção em negociações envolvendo o Ministério da Saúde.

Pedido - 29/07/2026 às 11:10

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

Ministro do STF quer saber se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz em vídeo exibido durante convenção do PL.

Decisão - 18/07/2026 às 17:19

Moraes nega visita de Milei a Bolsonaro em prisão domiciliar

Ministro do STF manteve restrições impostas ao ex-presidente e rejeitou pedido da defesa para encontro com o presidente argentino.

Determinações - 18/07/2026 às 10:01

Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas proíbe visitas políticas até o fim das eleições

Ministro do STF amplia restrições ao ex-presidente, mantém veto a Flávio Bolsonaro e impede visitas com finalidade político-eleitoral.

Determinação - 17/07/2026 às 13:12

Moraes marca depoimento de Flávio por suposta calúnia contra Lula

Sessão é relacionada ao caso de calúnia do senador contra Lula

STF - 13/07/2026 às 14:36

Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro

Decisão do ministro do STF ocorre após Flávio Bolsonaro divulgar carta de Jair Bolsonaro

Decisão - 10/07/2026 às 16:59

Dino suspende regra e Aleam terá nova eleição

Decisão do ministro Flávio Dino suspende regra que mantinha Adjuto Afonso no comando da Assembleia e determina realização de novo pleito.

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