Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de uma investigação contra um usuário do Twitter que vazou a decisão sobre a suspensão do Telegram no Brasil. O processo corria em sigilo e foi liberado pelo magistrado após o vazamento.
Na decisão, Moraes dá um prazo de dois dias para que o Twitter envie todas as publicações do perfil. O ministro ressalta que ele “deliberadamente desrespeitou o sigilo judicial imposto”.
Além disso, a rede social deve encaminhar à Corte todos os dados do usuário, como nome, CPF e e-mail, ou outros meios de identificação possíveis.
Com o recebimento das informações, a Polícia Federal deverá intimar o usuário que vazou a decisão para prestar depoimento em até cinco dias.
Bloqueio do Telegram
O ministro Alexandre de Moraes ordenou hoje a suspensão do Telegram em todo o Brasil, porque o aplicativo tem ignorado ordens do Supremo desde o ano passado, especialmente em relação aos perfis de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e foragido nos Estados Unidos. Para o magistrado, o aplicativo tem demonstrado “total desprezo à Justiça brasileira”.
Moraes tomou a decisão a pedido da PF (Polícia Federal). A ordem do ministro é para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tome “todas as providências necessárias para a efetivação da medida” em até 24 horas e, em caso de descumprimento, o Telegram estará submetido a uma multa de R$ 500 mil por dia.
Além disso, o ministro intimou a Apple e o Google, para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar” o uso do Telegram nos sistemas IOS e Android, respectivamente. O magistrado também notificou empresas de telefonia e provedoras de internet para que impeçam o uso do aplicativo.
Caso descumpram a ordem, estas empresas estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia.
Moraes ainda determinou que o escritório de advocacia Araripe & Associados como representante do Telegram no Brasil, fosse notificado sobre a decisão. Procurada pelo UOL, no entanto, a banca informou que representa o aplicativo apenas em questões de propriedade intelectual, e que sequer tem contato com o fundador e dono do Telegram, Pavel Durov.
*Com informações do Uol
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