A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista ao canal CNN Brasil, apontou que tem como objetivo aumentar o modelo de licenciamento ambiental para o projeto da BR-319. O asfaltamento da rodovia, entre Porto Velho e Manaus, é uma das obras incluídas no Novo PAC na região amazônica.
Marina deixou claro que defenderá a exigência de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para levar adiante o licenciamento da BR-319.
Na avaliação dela, o impacto da obra precisa ser analisado de forma mais ampla, considerando não só sua influência direta nos trechos por onde passa a rodovia, mas também para os planos do governo todo para a Amazônia — por exemplo, os reflexos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
A necessidade da obtenção dessa “Avaliação Ambiental Estratégica” deve, como consequência, dificultar a obra e, provavelmente, impedir que ela seja licenciada, licitada e iniciada ainda no governo Lula.
“Ali é típico e característico de uma Avaliação Ambiental Estratégica. Você não vai fazer a licença olhando só o empreendimento. Tem que ver toda a área de abrangência: como isso vai repercutir nas terras indígenas, em desmatamento”,
afirmou a ministra à CNN.
Marina afirmou que uma rodovia como a BR-319 tende a gerar impactos negativos em uma área de pelo menos 30 a 50 quilômetros de cada lado.
“Porque aí surgem estradas vicinais e uma série de fatores. Ali nós temos uma grande quantidade de terras públicas, que ainda não foram destinadas [a terras indígenas ou unidades de conservação], o que cria uma vulnerabilidade para grilagem”.
*Com informações do site CNN
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