Decreto de redução do IPI David Almeida vai divulgar carta aberta em defesa da ZFM A frente formada por autoridades e empresários tenta reverter os efeitos do decreto de redução do IPI e demonstrar os prejuízos que causa ao Polo Industrial de Manaus Em Tempo* - 02/03/2022 às 10:0002/03/2022 às 11:15 Prefeito de Manaus David Almeida Manaus (AM) – Após a redução do IPI em 25% por parte do governo federal para a indústria nacional, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), disse que divulgará nesta quarta-feira (2), Carta Aberta ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em defesa do Polo Industrial de Manaus. A frente em defesa da Zona Franca de Manaus, formada por autoridades locais e empresários do setor, tenta reverter os efeitos do decreto e irá demonstrar os prejuízos que a medida causa ao Polo Industrial. O decreto foi publicado em 25 de fevereiro deste ano, no Diário Oficial da União em que define a redução de 25% permite os outros estados. Com a redução, o valor de diversos produtos como os da “linha branca”, que são refrigeradores, freezers, máquinas de lavar e secadoras. Muitos desses produtos são fabricados na Zona Franca de Manaus. Sobre o assunto, o presidente Bolsonaro disse ontem (1) em suas redes sociais que “do nosso ponto de vista o decreto não prejudica em nada a Zona Franca e atacou os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, classificando-os de “medíocres”. Desafiado a ir se encontrar pessoalmente pelo próprio presidente, a falar sobre a Zona Franca, Omar Aziz disse que aceitaria ao convite. “Eu e todos os parlamentares da bancada iremos na hora em que o senhor quiser”, disse o senador nas redes sociais. Como o Polo Industrial está sendo prejudicado? A redução do IPI prejudica diretamente a competitividade do Amazonas em relação a outros estados do Brasil. O Estado, para sediar as indústrias com isenção de impostos, sofre com o problema da logística para o escoamento de sua produção, por nao contar com estradas e estar em local afastado, no meio da floresta amazônica. O IPI diferenciado no Estado, é que torna a ZFM competitiva na atração de indústrias. estados brasileiros. Decreto insconstitucional? O advogado Ives Gandra explicou que o decreto pode ser inconstitucional e aponta o Supremo Tribunal Federal (STF) como um caminho para que a decisão seja revogada. Para Gandra, o Amazonas pode sofrer um duro impacto na economia, mesmo que a medida beneficie outros estados. A Associação Comercial do Amazonas (ACA) deu entrada petição eletrônica no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto e pediu uma liminar suspendendo os efeitos da lei, argumenta que é inconstitucional, por tirar as vantagens comparativas do modelo em relação às indústrias instaladas em outras regiões do Brasil. A bancada amazonense vai propor ao Ministério uma medida para valorizar os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus, ou seja, garantir que a redução do imposto atinja somente produtos que não fazem parte do polo. Senadores e deputados devem se reunir com o ministro Paulo Guedes na próxima semana. Leia mais: Carta em defesa da Zona Franca de Manaus será entregue ao governo federal, afirma David Almeida Zona Franca de Manaus celebra 55 anos com geração de renda e desenvolvimento Decreto que reduz IPI ameaça 500 mil empregos na ZFM “É inaceitável”, diz David Almeida sobre decreto que prejudica ZFM David Almeida faz reunião urgente em defesa da Zona Franca de Manaus Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
