Prefeito de Itacoatiara é suspeito de superfaturar contratos e atuar com falta de transparência

Manaus (AM) — O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Podemos), está sendo acusado de assinar contratos superfaturados, além de atuar com falta de transparência. Durante a gestão, dois contratos foram formalizados com altos valores, sendo para compra de cestas básicas e madeira. Em março, o vereador Arnoud Lucas (PV) denunciou nas redes sociais que a autoridade municipal comprou 10 mil cestas básicas no valor R$ 900 mil.

O Diário Oficial apontou que a empresa responsável pela licitação é a Distribuidora Menezes LTDA, com CNPJ 84.112.846/0004-56. De acordo com Arnoud, cada cesta básica comprada pela prefeitura custou R$ 288,05 aos cofres públicos. Mas, ao fazer a própria pesquisa de preço, o vereador montou cesta básica no varejo pelo valor de R$ 197,55, gerando uma diferença de mais de R$ 900 mil acumulados nas 10 mil sacolas de rancho.

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“Eu estive no mesmo estabelecimento comprando todos os mesmos itens com valor de varejo, não foi nem preço de atacado que saiu muito mais barato. Tá aqui a notinha meus amigos paguei apenas R$ 197,55 nos mesmos itens. Dá uma diferença de mais de R$ 900 mil. Com esse valor a gente poderia comprar mais 4581 mil cestas básicas. Isso é um absurdo, é brincar com o dinheiro público, irei denunciar essa licitação”,

destacou o vereador.

Ao Em Tempo, o vereador Arnoud Lucas, explicou não haver informações concretas sobre a origem do valor investido nas cestas básicas.

“Sobre as cestas, apresentei um pedido de informações na Câmara, porém, mesmo sendo aprovado, até o presente momento, a prefeitura não respondeu às informações requeridas. Ao que tudo indica é verba enviada pelo Governo Federal ainda do período da estiagem, no qual só entregaram as cestas nesse ano e acima de tudo superfaturadas. Ingressarei com representações nos órgãos competentes”,

detalhou Lucas.

Falta de transparência

O superfaturamento de cestas básicas não é a única acusação que Mário Abrahim enfrenta. No mês março, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara em R$ 13.654,39, por falta de transparência no empréstimo de R$ 30 milhões feito junto ao Banco do Brasil, que aconteceu em no dia 10 de outubro de 2022.

O conselheiro-relator, Josué Claudio de Souza Neto, evidenciou a necessidade de transparência em relação aos gastos públicos de Abrahim.

“Diante do exposto, manifesto-me no sentido de acompanhar o mesmo entendimento do Órgão Técnico e do Ministério Público de Contas, para o CONHECIMENTO e pela PROCEDÊNCIA PARCIAL desta Representação interposta pelo Sr. Arnoud Lucas Andrade da Silva contra o Município de Itacoatiara e o Sr. Mário Boez Abrahim (Prefeito Municipal), em face de falta de transparência e supostas irregularidades acerca do processo de empréstimo previsto na Lei do Município de Itacoatiara n. 511, de 10 de outubro de 2022, com aplicações e multa e determinações”, afirmou o relator.

Denúncia

Em entrevista ao Em Tempo, o vereador Arnoud Lucas explicou que solicitou que o portal da transparência do município fosse alimentado regularmente, mas que até o momento, não houve movimentação.

“A falta de transparência é totalmente prejudicial aos trabalhos fiscalizadores de competência de todos os vereadores, uma vez que precisamos fazer malabarismo para conseguir o mínimo de informação.
Eles não respondem sequer os pedidos de informação aprovados na Câmara. O Ministério Público encontra-se inerte até o momento. Inclusive entrei com uma representação no TCE-AM para obrigar o município a alimentar o Portal da Transparência, porém, mesmo com o acórdão do Tribunal de Contas obrigando a fazer, a Prefeitura e o Prefeito não cumprem”,

destacou o vereador.

Superfaturamento de madeira

O Tribunal de Contas do Amazonas também investiga Abrahim após uma denúncia acusar o prefeito de superfaturar compra de madeira em 2022.

A denúncia n.º 10205/2022, que está disponível no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acusa Mário Abrahim de utilizar seu poder de prefeito para praticar ilegalidades, como a compra e transporte supostamente superfaturados de madeiras.

“Tal conduta, à primeira vista, nos leva a acreditar que se trata de uma medida que beneficiaria a população itacoatiarense em período de grande cheia. No entanto, na verdade, o que podemos observar é algo muito suspeito, no que diz respeito à transparência do serviço prestado”,

diz o denunciante.

O material ainda acusa o prefeito de utilizar a empresa do irmão, Chibly Abrahim, para transportar a madeira, que foi feito sem comprovação da nota fiscal da madeira.

Em meio a tantas polêmicas, a população de Itacoatiara assiste seu governante colecionar denúncias em ano eleitoral. Para o vereador Arnoud Lucas, a situação é ainda mais preocupante.

“Só podemos esperar o pior, pois todos os recursos desviados durante os últimos anos serão utilizados para comprar voto”,

finalizou.

O Em Tempo entrou em contato com a assessoria de Mário Abrahim, mas até o momento, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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