A composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi renovada nesta terça-feira (23), com a posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte para o biênio 2026–2028.
O magistrado já integrava o Tribunal como juiz membro substituto (2024–2026) e, agora, assume a vaga anteriormente ocupada pela juíza federal Mara Elisa Andrade, que passa à condição de membro suplente. A solenidade de posse ocorreu antes da sessão plenária e foi conduzida pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis.
Trajetória e reconhecimento no TRE-AM
Durante a cerimônia, a vice-presidente e corregedora do TRE-AM, desembargadora Nélia Caminha, destacou a trajetória do magistrado e sua contribuição para a Corte.
“Por todos os postos por onde passou, não exagero em dizer o quanto ganha esta Corte com a vinda do doutor Érico para integrar seu Pleno. Ganhamos um magistrado que vai enaltecer e iluminar, com sua inteligência e erudição, nossos julgamentos”, afirmou a desembargadora.
Desafios do processo eleitoral
Na solenidade, o juiz empossado destacou os desafios de integrar a Corte em um ano eleitoral, especialmente no contexto logístico do Amazonas.
“Operamos em um estado de dimensões continentais, onde as distâncias geográficas representam desafios severos. Garantir que os cidadãos das comunidades mais isoladas possam exercer o sagrado direito ao voto renova, a cada dois anos, o nosso respeito pela cidadania”, destacou o juiz.
Além disso, o magistrado ressaltou os impactos das novas tecnologias no processo eleitoral.
“Se a logística geográfica é o nosso desafio tradicional, o ano de 2026 nos apresenta uma fronteira tecnológica complexa. Nosso papel nesta Corte é atuar firmemente para que o livre exercício do voto seja sempre esclarecido, consciente e imune a manipulações digitais”, completou.
Autoridades presentes na posse
A solenidade contou com a presença do vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Alan Fernandes Minori; do secretário municipal da Casa Civil, Célio Bernardo Guedes; da 2ª subdefensora pública-geral do Estado do Amazonas, Sarah de Souza Lobo; da juíza membro substituta do TRE-AM, Vânia Maria Marques Marinho; e do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Délcio Luís Santos.
Além disso, participaram familiares do magistrado empossado, representantes da advocacia e servidores da Justiça Eleitoral.
Formação e experiência profissional de Érico Pinheiro
Érico Pinheiro é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), formado em 2007. Possui especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Sua trajetória na Justiça teve início no próprio TRE-AM, onde atuou como técnico judiciário entre 2004 e 2007. Em seguida, exerceu o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, entre 2007 e 2012, foi procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na magistratura federal, atuou como juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), entre 2012 e 2013. Posteriormente, ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde foi juiz federal substituto entre 2013 e 2014, lotado na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, com competência cível.
Desde 2014, exerce a magistratura federal como juiz federal titular. Entre 2014 e 2019, atuou na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém (PA), de competência geral. A partir de 2019, passou a atuar na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em Juizado Especial Federal.
(*) Com informações do TRE-AM
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