Leis aprovadas Aleam impulsiona turismo com novas Leis e Projetos no AM A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou novas leis e Projetos para aumentar as políticas públicas relacionadas ao turismo EM TEMPO - 21/07/2022 às 19:3221/07/2022 às 19:32 Foto: Alberto César Araújo Manaus (AM) – Para fortalecer o turismo no Amazonas, região com uma das maiores potencialidades econômicas no setor, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou novas leis e Projetos para aumentar as políticas públicas relacionadas ao turismo. Aprovado pelo Plenário da Aleam, no dia 6 de julho de 2022, o Projeto de Lei (PL) nº 122/2020 foi aprovado pelo Plenário da Aleam, no dia 6 de julho de 2022 e aguarda sanção governamental para tornar-se Lei. A proposta cria a categoria do Turismo de Aventura no Amazonas, buscando ordenar as atividades, garantir a segurança dos usuários e qualificar os profissionais envolvidos nas operações. Também aprovado pela Casa e no aguardo da sanção governamental está o PL nº 7/2022, que torna Patrimônio Cultural Imaterial do Amazonas o Festejo de Santo Antônio de Borba (distante 151 km de Manaus), realizado todos os anos entre os dias 1 e 13 de junho e que movimenta milhares de turistas todos os anos ao município. Outro PL já aprovado, e que está no aguardo da sanção governamental para entrar em vigor como Lei, é o nº 518/2020, que torna obrigatória a entrada gratuita de amazonenses para visitação em museus ou prédios históricos mantidos pelo poder público, em um dia da semana estipulado por casa instituição mantenedora. Ainda sobre o setor turístico, tramita atualmente na Casa Legislativa o Projeto de Lei (PL) 177/2022, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, que busca conscientizar e qualificar profissionais do setor para que auxiliem no combate a esse crime e no atendimento das vítimas. * Com informações da assessoria Leia mais: Aleam realiza ação voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade Prefeitura de Manaus oferta 300 vagas em cursos técnicos gratuitos na área do Turismo Aleam marca primeiro semestre de 2022 com avanço do direito do consumidor no AM Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
