Eleições 2022 Juiz retira multa aplicada a Wilson Lima após constatar erro Segundo o Juiz houve equívoco ao pressupor, que pesquisa eleitoral divulgada por Wilson lima não havia sido registrada junto à Justiça eleitoral Em Tempo* - 08/09/2022 às 19:3008/09/2022 às 19:31 Governador do Amazonas Wilson Lima Manaus (AM) – O juiz auxiliar da propaganda, Luis Felipe Avelino Medina, retirou a multa de R$53,2 mil aplicada ao governador e candidato à reeleição, Wilson Lima (União Brasil), por postagem, em suas redes sociais, de resultado de pesquisa de intenção de voto em que ele aparece como primeiro colocado na corrida pela cadeira de chefe do Executivo. Segundo Avelino, “houve adoção de premissa fática equivocada por parte deste Juízo, ao pressupor, equivocadamente, que a pesquisa eleitoral divulgada pelo embargante não havia sido registrada junto à Justiça eleitoral”. No último dia 3, o juiz havia aplicado a multa, alegando ação ilícita, com base em representação impetrada pela equipe jurídica do oponente de Lima nas urnas, senador Eduardo Braga (MDB). A decisão, que baseava-se nos pré-requisitos descritos no artigo 10 da Resolução 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também previa a exclusão do conteúdo das redes do atual governador, detalhe que foi mantido na decisão atual, derivada de embargos de declaração (recurso judicial) interpostos pelos advogados do candidato à reeleição. Na decisão desta quinta-feira, 8, o juiz ressalta que “no caso dos autos, se verifica essa omissão, de modo que assiste razão aos embargantes quanto à tese de erro material na aplicação da multa, ainda que no mínimo legal”. o juiz, reconheceu portanto que ocorreu equívoco na aplicação da multa. Leia mais: Wilson Lima agora lidera disputa eleitoral com vantagem de 6,2% Wilson Lima vistoria obras de 25 terminais flutuantes para comunidades ribeirinhas Wilson Lima assume liderança na disputa por Governo do AM, diz Pontual Pesquisas Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
