No Amazonas, informalidade e analfabetismo são maiores entre as pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência no Amazonas apresentaram, em 2019, taxas de participação no mercado de trabalho (36,3%) e de formalização (18,3%) muito menores do que as das pessoas sem tal condição (63,0% e 36,9%, respectivamente). Além disso, entre as 232 mil pessoas de 10 anos ou mais com alguma deficiência, no Amazonas, 24,8% eram analfabetas, em 2019; já entre as pessoas sem nenhuma deficiência, a taxa era de 5,0%.

Ainda sobre educação, a proporção de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência atingiu 20,7%, em 2019, no Amazonas. O índice é o mais baixo entre todas as unidades da federação. Os dados são da publicação Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil, divulgada hoje (21) pelo IBGE.

Sobre a pesquisa

A principal fonte de dados utilizada neste estudo é a PNS 2019, que contempla a investigação
mais recente sobre o tema, na qual a condição de deficiência foi pesquisada para as pessoas de 2
anos ou mais de idade, por meio de quesitos que identificam a existência de dificuldades no uso das
funções visual, auditiva, motora de membros superiores/inferiores, e/ou mental2.

Seguindo as orientações internacionais referendadas pelo Grupo de Washington para
Estatísticas sobre Pessoas com Deficiência (Washington Group on Disability Statistics – WG)3 ,
foram classificadas como pessoa com deficiência todas aquelas que responderam “ter muita
dificuldade” ou “não conseguir de modo algum” realizar as atividades perguntadas em ao menos um
dos quesitos investigados.

Além da caracterização sociodemográfica desse contingente populacional, foram abordadas as
seguintes dimensões sociais: trabalho, educação, saúde, participação e gestão, rendimento e
moradia.

Características gerais

Em 2019, no Amazonas, 238 mil pessoas com dois anos ou mais de idade (6,2%) tinham alguma das deficiências investigadas na pesquisa. Numa comparação com as demais unidades federativas, o Amazonas aparece como o 4º menor percentual de pessoas com deficiência; taxa maior apenas em relação a de Roraima (5,9%), Mato Grosso (5,6%) e Distrito Federal (5,2%).

A taxa do Brasil foi de 8,4%. Dentre as Grandes Regiões, o percentual de pessoas com deficiência na
Região Nordeste foi de 9,9%; na Região Sudeste, 8,1%; na Região Sul, 8,0%; na Região Norte foi de 7,7%; e na Região Centro-Oeste foi de 7,1%.

Dentre as pessoas com alguma deficiência no Estado, 59,1% eram mulheres e 40,9%, homens. Quanto a cor ou raça, 78,8% eram pretas ou pardas, e 17,6% eram brancas.

Os resultados da PNS de 2019 mostraram que havia maior percentual de pessoas com deficiência entre aqueles sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (60,3% do total de pessoas com deficiência no Estado) do que entre aqueles com nível superior completo (3,9% do total), no Amazonas. Tanto dificuldades específicas para o acesso ao ensino superior, quanto de conclusão do ensino médio devem contribuir para essa diferença.

Trabalho de maneira informal

As pessoas com deficiência no Amazonas apresentaram, em 2019, taxas de participação (36,3%) e de formalização (18,3%) muito menores do que as das pessoas sem tal condição (63,0% e 36,9%, respectivamente), no entanto, a desocupação observada nesse contingente (7,4%) era menor do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (8,7%).

No total, dentre 227 mil pessoas com deficiência em idade de trabalhar, no Estado, 82 mil estavam na força de trabalho. Dentre estas pessoas, 76 mil estavam ocupadas, sendo 14 em trabalhos formais. A população desocupada somava 6 mil pessoas.

Taxa de analfabetismo atinge 37,4%, entre idosos com deficiência

Entre as 232 mil pessoas de 10 anos ou mais com alguma deficiência, no Amazonas, 24,8% eram analfabetas; já entre as pessoas sem nenhuma deficiência, a taxa era de 5,0%. No Estado, considerando somente idosos de 60 anos ou mais com alguma deficiência, no Estado (93 mil pessoas), a taxa de analfabetismo alcançava 37,4%; enquanto a taxa de analfabetismo entre os idosos sem deficiência (327 mil pessoas) era de 18,6%.

O Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, mostra que a proporção de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência atingiu 20,7%, no Amazonas. O índice é o mais baixo entre todas as unidades da federação.

Para as escolas dos anos finais do ensino fundamental, essa proporção foi 23,7% (também a menor taxa do país) e, nas escolas do ensino médio, 44,9%. Na distribuição territorial, as desigualdades regionais são relevantes: apenas 33,0% das escolas do ensino médio de São Paulo, por exemplo, eram adaptadas, contra 96,1% em Santa Catarina, no ano de 2019.

Com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2019 e da Pesquisa Nacional de Saúde – PNS 2019, também foi possível observar a existência de políticas favoráveis/desfavoráveis às pessoas com deficiência. Dentre os 62 municípios do Amazonas, 44 possuíam fundo municipal e gestão que desenvolve política ou programa de promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência.

Considerando o total de 238 mil pessoas com deficiência, moradoras de municípios do Estado, 200 mil viviam em municípos com existência desse fundo municipal, 84,1%.

Dentre os 62 municípios do Amazonas, 42 possuíam legislação específica de adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidadereduzida; e cinco municípios do Estado tinham garantia de passe livre municipal a esse grupo de pessoas. Considerando o total de 238 mil pessoas com deficiência no Estado, 200 mil (84,1%) viviam em municípios com legislação específica para a adaptação de espaços públicos de acessibilidade facilitada, e 137 mil (57,6%), em municípios com legislação para garantia de passe livre.

*Com informações da assessoria do IBGE

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