Manaus (AM) – O município de Autazes, a 111 quilômetros da capital amazonense, abriga uma quantidade significativa de potássio. Por ser um dos principais fertilizantes utilizados no setor agrícola, a exploração do minério tem sido o centro de um projeto econômico grandioso para a região. No Planalto, governo Lula discute internamente a questão: enquanto o ministério da Agricultura é favorável, outras pastas destacam pontos negativos para o meio-ambiente.
Ao Em Tempo, parlamentares da bancada do Amazonas defenderam a atividade na região. Por outro lado, após a inspeção judicial, realizada no dia 29 de março de 2022 na Terra Indígena Soares/ Urucurituba em Autazes, o Ministério Público Federal (MPF) identificou fortes indícios de indígenas do povo Mura coagidos a vender suas terras para empresas interessadas nas jazidas.
“Tais pressões, segundo relatos dos moradores, geraram insegurança alimentar pelo impedimento de acesso aos roçados tradicionais e áreas de caça e pesca em pleno período de pandemia. Neste cenário, o MPF vem adotando as medidas cabíveis judicialmente para buscar garantir os direitos do povo Mura na região”,
disse o MPF em nota ao Em Tempo.
Conforme Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), documento obrigatório exigido para qualquer empreendimento de impacto ambiental, a atividade foi classificada como “excepcional”. A 8 quilômetros da terra Mura, onde vivem cerca de 12 mil indígenas, a atividade na mina de potássio teria interferência “muito alta nos referenciais socioespaciais e culturais nas comunidades tradicionais e indígenas da região”.
O MPF protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender o empreendimento licenciado pelo Ipaam e outras eventuais atividades de pesquisa e exploração licenciadas por órgãos ambientais. Em janeiro de 2023, a decisão da Justiça Federal de Manaus, proferida pela juíza Jaiza Fraxe, determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (FunaI) se manifestem sobre as atividades na região.
A decisão da Justiça veio na condução do governo Lula. O ministro da Agricultura, Carlos Flávio já sinalizou ser favorável à exploração do potássio no município de Autazes por entender que com a atividade, o Brasil ficaria menos dependente das importações do minério. O Brasil gasta anualmente cerca de R$ 72 bilhões em fertilizantes importados. Em relação ao potássio, o percentual de importação é de 95%, conforme os dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Investimento no potássio
Ao Em Tempo, o deputado federal de primeiro mandato Saullo Vianna (União Brasil) afirmou que a empresa Potássio Brasil já finalizou as pesquisas de impacto ambiental na região e enviou o documento para o Ipaam. Neste momento, a empresa aguarda a resposta do Governo Federal para a licença ambiental de exploração.
O deputado destacou que defende a exploração sustentável do potássio no município de Autazes. Também pretende buscar um diálogo com o ministro da Agricultura Carlos Fávaro e com o Governo Federal, “para que o processo de exploração de potássio em Autazes, de forma sustentável, obedecendo a legislação ambiental brasileira e socialmente justa, siga adiante”.
“Para você entender, esse projeto pode tirar o Brasil da segunda posição como maior importador deste importante fertilizante para um dos maiores exportadores do mundo, além de fortalecer a economia do Amazonas e gerar mais de 1,3 mil empregos diretos”,
disse.
Ao ser questionado sobre como atuará em relação à exploração do potássio, o deputado federal Fausto Jr (União Brasil) afirmou ao Em Tempo que levará ao Congresso Nacional as questões presentes que rodeiam o empreendimento. “tudo o que vi de perto e a importância da exploração para o país”.
“Durante meu mandato de deputado estadual, estive em Autazes várias vezes, município que possui a maior reserva de potássio do Brasil, capaz de atender 25% do consumo do país, e sigo acompanhando as atividades na região, além dos municípios de Itacoatiara, Nova Olinda do Norte, Silves, Nhamundá, Itapiranga e São Sebastião do Uatumã”,
afirmou.
O deputado também pontuou que é favor da exploração da jazida juntamente com os cuidados ambientais. Ao mesmo tempo, também defende que o afrouxamento e a atualização da legislação ambiental é uma de suas pautas.
“É uma solução para trazermos mais desenvolvimento ao Amazonas, através de recursos e geração de empregos. O Brasil é o maior importador mundial de potássio, com mais de 10,45 milhões de toneladas adquiridas por ano. É um mercado que movimenta R$ 40 bilhões por ano, e o Amazonas poderia e deveria conseguir uma fatia desse mercado, gerando emprego e renda no interior.
O deputado Plínio Valério (PSDB) informou ao Em Tempo que tem conversado com a juíza Jaiza Fraxe sobre o destravamento da Justiça na exploração de potássio em Autazes. Para ele, o empreendimento pelo potássio é de fundamental importância para o Amazonas.
“Porque estudos dizem que [com a extração de potássio em Autazes] seria mais de 25 mil novos empregos para o Brasil que é importador de potássio. [Hoje] tudo vem da Rússia e da Ucrânia. A gente teria para abastecer o mercado não 100%, mas certamente desoneraria aí muito os produtores”
pontuou.
Expectativa econômica
Conforme o economista Mourão Júnior, a exploração das reservas de potássio em Autazes atenderia cerca de 90% do mercado nacional, e seria uma grande fonte de renda para o município e para o Amazonas.
Diante de uma possível reforma da previdência, a qual pode definir o futuro da Zona franca de Manaus (ZFM), o economista salientou a necessidade de o Amazonas buscar novas alternativas econômicas.
“A questão do potássio seria uma das saídas, não só o potássio como o minério em geral. Também não podemos deixar de lado os aspectos ambientais. Ao meu ver, poderia se ver de uma maneira ambiental para que se possa utilizar esse minério e desenvolver o interior do Amazonas”, explicou.
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