Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus atingiu o nível máximo na última análise sobre Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional e garantiu nota máxima, “A”, nos três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município.
A análise Capag do Tesouro Nacional monitora a situação fiscal dos entes subnacionais que podem realizar operações de crédito com garantia da União.
Ao mesmo tempo em que a classificação concede prioridade aos entes municipais na contratação de novas operações de crédito, é traçado um perfil deste e obtém-se um panorama da situação fiscal de cada município.
“É mais uma prova do trabalho sério que estamos desenvolvendo. A equipe desta prefeitura é comprometida e desde o primeiro dia em que assumi a administração da cidade de Manaus, vejo o quanto nossas ações estão fazendo a diferença em todos os setores de nossa competência, seja na Educação, na Infraestrutura, na Saúde, e agora nas Finanças, além dos demais segmentos, que também se destacam. A gente está aqui para fazer diferente, para fazer o melhor na vida da nossa população que está sentindo e vivenciando cada passo que está levando Manaus para um outro patamar”, mencionou o prefeito David Almeida.
O secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, considerou o desempenho como uma vitória laboral de todos os servidores, que não mediram esforços para enfrentar dois fortes ciclos pandêmicos, além dos reflexos econômicos causados pela maior cheia da capital.
“Foi um esforço mútuo que nos colocou à frente de grandes capitais como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo”, observou o secretário da Semef.
Os indicadores do Capag foram divulgados neste início de maio e se referem aos números do exercício financeiro de 2021. Conforme o relatório, Manaus alcançou um dos melhores percentuais no indicador Liquidez, 6,87%, que apura a existência de recursos prontamente utilizáveis e não vinculados a determinados destinos, para fazer frente às obrigações financeiras de curto prazo. Estar entre os melhores índices de liquidez significa que a atual gestão municipal se preocupa em manter as contas equilibradas.
Além disso, o município de Manaus obteve melhora em todos os indicadores do Capag. A Dívida Consolidada do município representou 58,7% sobre a Receita Corrente Líquida, percentual 3,14% menor que o observado em 2020, o que atribuiu conceito “A” ao indicador de endividamento.
Já na Poupança Corrente, embora a Receita Corrente ajustada tenha obtido um acréscimo nominal de 11,52%, as despesas correntes não cresceram na mesma proporção, o que permitiu que o percentual desse indicador alcançasse o conceito “A”.
O que é Capag?
A análise da Capacidade de Pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais, que podem realizar operações de crédito com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
Os conceitos e variáveis utilizados e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 882/2018 e variam de A a C.
Fotos: Antonio Pereira / Arquivo Semcom
*Com informações da assessoria
Edição Web: Bruna Oliveira
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