Para a conquista desse direito pela família, é necessário demonstrar a convivência saudável, estável e pública entre avó e neto, os vínculos de afeto e cuidado existente entre eles, deixou caracterizado o parentesco civil de origem socioafetiva.
A titular da Semed, Dulce Almeida, afirmou que as assinaturas darão continuidade ao programa de valorização dos profissionais da rede municipal de ensino