Luiz Castro defende mais projetos para crianças e adolescentes no Amazonas

Nesta edição de “Com a Palavra”, a equipe do Em Tempo conversou com o pré-candidato ao senado Luiz Castro (PDT). Durante a entrevista, Castro, que já foi deputado estadual, prefeito do município de Envira, e a autor de mais de 60 leis, abordou caminhos para combater o preço alto da gasolina, e destacou a defesa das crianças e dos adolescentes.

Primeiramente, eu gostaria que o senhor comentasse sobre o Senado. Como foi a decisão de entrar na disputa por essa vaga?

Bom, eu tomei essa mesma decisão em 2018, depois de cinco mandatos de deputado estadual, dois mandatos de prefeito, ter exercido a secretaria de produção e outras funções públicas. Eu me sentia já preparado para atuar com honradez, e com competência no Senado da República.

Agora, mais recentemente, eu fui novamente convidado a concorrer ao Senado pelo PDT, o Partido Democrático Trabalhista. O presidente do PDT, Carlos Lupi, esteve em Manaus, fez o convite e no mês de janeiro ele voltou e reforçou esse convite para que eu pudesse participar desse pleito concorrendo ao Senado.

Entendo que nessa altura do campeonato, da minha vida pública, eu esteja preparado para exercer realmente um bom mandato de senador e fazer a diferença que o Amazonas precisa que seja feita no cenário nacional.

O senhor esteve afastado, por dois anos, da política, e chegou a ressaltar que durante esse período de afastamento o senhor pôde analisar mais um cenário político. Como que o senhor analisa o parlamento estadual e municipal?

Eu fiquei realmente afastado durante dois anos, mais de dois anos, quase três anos, não só da política, como também de qualquer cargo público. Consegui ver um pouquinho mais de longe na perspectiva das minhas próprias experiências políticas, e de como funciona e está funcionando a política não só em nível estadual, como em nível nacional. Eu fico muito preocupado quando há uma homogeneidade, há uma situação em que a assembleia ou a câmara ficam praticamente de maneira unânime apoiando o gestor que está no poder.

A oposição é muito importante. A oposição mostra as falhas, combate os defeitos e ajuda a corrigi-los. Isso me preocupa tanto em relação a assembleia quanto em relação a câmara. Mas, há bons parlamentares, tanto na assembleia quanto na câmara, e eu acredito que a gente vai ter um momento de equilíbrio em que a gente tenha um bloco de situação forte, mas também tenha um bloco de oposição com capacidade pelo menos promover CPIs, Comissões Parlamentares de Inquérito. De poder também se posicionar a favor de medidas que nem sempre o executivo considera positivas, mas são para sociedade e se contrapor com mais eficiência aos erros que o executivo, seja municipal ou estadual, possa vir a cometer. De preferência, se antecipando a esses erros, e evitando que eles aconteçam. Como várias vezes eu fiz quando era deputado estadual.

Durante a sua gestão, o senhor atuou de forma intransigente em defesa das crianças e dos adolescentes. Como que o senhor pretende levar essa bandeira para o senado?

Pois é, essa é uma das minhas maiores motivações, Fernanda, de poder levar essa bandeira da defesa da dignidade das nossas crianças e adolescentes com mais ênfase para o Senado da República, porque nós temos muito poucos políticos no Brasil, que de fato se preocupam e defendem as nossas crianças. Talvez, porque elas não votem, mas é preciso compreender que a criança não pode ser prioridade só na letra fria da nossa constituição. Criança tem que ser prioridade também no nosso coração, nas nossas ações. Quando eu era parlamentar, nós criamos a frente parlamentar de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente. Conseguimos ajudar a trazer duas CPIs federais para o estado do Amazonas. Conseguimos também promover uma CPI estadual. Fizemos uma ampla ação de audiências públicas, trabalhamos as redes de proteção nos municípios do interior, e aqui em Manaus, no sentido de despertar a sociedade e o poder público para o papel importantíssimo de cada instituição cumprir bem o seu papel.

Se todos se unem, e também se articulam com o CMDCA que é o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e os conselhos tutelares, as crianças nesse município serão muito melhor protegidas e os crimes serão inibidos, porque haverá uma eficiência muito maior no trabalho de prevenção. Mas, infelizmente nós estamos muito longe daquilo que o estatuto prevê, e eu pretendo no Senado da República levantar as questões basilares de fortalecimento dos conselhos tanto de defesa e direitos quanto dos conselhos tutelares.

Eu pretendo também levantar essa causa em nível nacional, ajudando a promover novas CPIs. Nós precisamos, de fato, coibir os crimes de pedofilia. É desumano uma sociedade que ainda permite-se ter tantos casos de abuso sexual contra a criança e adolescentes. Nós precisamos ter uma posição mais firme, e o poder político tem que fazer a sua parte também.

O senhor saiu do Partido Rede e agora faz parte do PDT. O que o levou a integrar a sigla?

Bom, primeiramente eu não tive nenhum atrito, nenhum problema com a Rede. Ocorre que a rede não me ofereceu, nas últimas eleições, as condições necessárias para garantir uma eleição. Principalmente, em relação a fundo eleitoral.

Eu dispus de um recurso muito pequeno, não pude viajar para muitos municípios por falta de recursos, e o PDT apresenta para mim uma proposta de garantir um financiamento de campanha que me permita viajar para os municípios do interior, ter um tempo maior de televisão e, ao mesmo tempo, o PDT é um partido com o qual me afino do ponto de vista programático. É um partido que tem o foco na criança, e no adolescente, já no seu estatuto a defesa da criança e do adolescente. O primeiro partido que colocou no seu estatuto a defesa das mulheres, a defesa também da juventude e a defesa dos povos indígenas, além do meio ambiente.

O PDT tem essa história de defesa da educação com Leonel Brizola, com Darcy Ribeiro, sempre onde o PDT governa, a educação, a juventude, e a infância são prioridades. Isso me empolga, porque eu estou cansado de ver campanha política só de acusações e de elogios. Autoelogio acusa o outro, o outro também de autoelogio e acusa o outro. Parece que todos os problemas do Brasil foram causados pelo ex-gestor ou pelo atual gestor, e a coisa é um pouco mais profunda. Então, nós precisamos, nessa campanha, tirar um pouco da emoção rasa e colocar razão, e o discernimento para escolher um projeto para o país. O PDT apresenta um projeto muito interessante, e muito valioso para o Brasil.

Sobre o cenário político atual no Amazonas, e no país: como o senhor o analisa?

De um lado a apreensão, e a preocupação. De outro lado, a esperança. Apreensão quando a gente percebe pré-candidatos viajando de jatinho, a hora mais de 60 mil, dando carona para vereadores do interior virem pra negociações em Manaus, gastando tubos de dinheiro que a gente, infelizmente, não tem a transparência de saber a sua origem. Preocupação, porque ainda há uma política de compra de votos, de compra de apoio, que tenta cooptar no interior e na capital, pessoas que muitas vezes tão passando por dificuldade ou lideranças desonestas que não tem princípios nem valores e se vendem pela melhor proposta financeira ou para melhor promessa. Este esse é o campo da minha preocupação. Mas, por outro lado com esperança. Uma pessoa como eu que teve 581.500.00, e eu não sou milionário, não enriqueci na política, não tenho empresa, meus filhos não são empresários, todo mundo rala para trabalhar e para viver, teve uma votação tão grande de pessoas que são honestas como eu, como você, como aqueles que fazem o dia a dia do nosso estado e do nosso país. Então, estou confiando de fato de que essa esperança vai vencer o lado negativo da política, e que mais pessoas honestas vão se unir.

Em vez de dizer “eu não gosto de política, tudo da política é errada”, as pessoas parem para prestar atenção e escolham candidatos, pessoas que realmente representem a sociedade, que representam aqueles que precisam de bons políticos. A política não é uma coisa ruim, nós não estamos aqui falando de uma nova política, nós estamos falando de uma política certa, e uma errada, e nós temos que reconduzir o trilho da política do nosso estado para as coisas certas para o lado certo.

Sobre as questões envolvendo os ataques sofridos pela Zona Franca de Manaus, o que o senhor teria em mente para a melhoria desse cenário?

Bom, isso é recorrente, né? No governo do PSDB, o governo do ex-prefeito Arthur, a Zona Franca foi muito atacada, e em muitos momentos prejudicada. Nós tivemos ameaças, também, em governos posteriores, e agora isso se repete no atual governo. Então, é bom que se coloque que isso não é de hoje.

As ameaças vêm e muitas vezes tem prejudicado o nosso estado, porque elas vulnerabilizam, e enfraquecem o modelo Zona Franca. Acho que uma das questões mais básicas é ter a efetividade da garantia constitucional para que não se diminua nenhum benefício fiscal que a Zona Franca de Manaus ofereça às indústrias como atrativo para seus investimentos, que não se permita que haja isenções fiscais para esses produtos no nível nacional

É bom lembrar, Fernanda, que a Zona Franca é muito importante dentro do modelo atual, mas não é suficiente. Embora ela gere ainda um grande dividendo financeiro, uma lucratividade muito grande para as empresas, um produto interno bruto expressivo, ela só gera atualmente 100 mil empregos diretos, cerca de 200 mil indiretos. Nós temos em Manaus, dos registros do SINE, 250 mil pessoas desempregadas. No interior, mais do que isso. Então, temos que defender o modelo atual, mas nós precisamos amplia-lo para área de bioeconomia, para as cadeias produtivas, que cada região do estado tem para que nós possamos produzir produtos finais aqui.

O Amazonas é um grande produtor de óleo de copaíba e de óleo de andiroba, mas só que o estado que mais exporta, que mais industrializa e vende, para fora do Brasil, andiroba e copaíba é o estado de São Paulo. Nós temos é que trazer as indústrias para cá, para que elas complementem em emprego, em renda, e em geração de economia, o que a Zona Franca de Manaus produziu até então, que é muito importante, porém não é mais suficiente.

Em relação ao preço da gasolina, como o senhor analisa esse cenário? O senhor acredita que a redução do ICMS é o suficiente para reverter esse panorama?

Essa é uma questão concreta que precisa ser enfrentada com clareza, e eu só vejo a proposta do PDT do Ciro como a única proposta, até então, que enfrenta essa questão com clareza. A diminuição de ICMS momentaneamente alivia um pouco os preços, porém a situação vai rapidamente retornar ao patamar anterior. E por quê? Porque a Petrobras está toda alicerçada na dolarização.

O que é um tremendo contrassenso, porque o Brasil é autossuficiente em petróleo. Nós temos uma produção nacional que permitiria abastecer toda a demanda de gasolina e de diesel se o nosso refino fosse feito integralmente aqui. Então, nós temos que redirecionar o investimento e os nossos custos tem que ser calculados nos custos reais, que aliás são baseados na nossa moeda, o real. Aí nós deixamos de acompanhar os preços do exterior, porque temos o cálculo do custo de produção aqui. Mas, nenhum partido a não ser o PDT apresentou essa proposta.

É uma proposta de soberania nacional. Fala-se em privatizar a Petrobras, uma autêntica loucura, e insanidade, porque a Petrobras não tem que ser privatizada, na verdade ela tem que ser assumida pelo controle do povo brasileiro.

O cidadão Wesley Augusto pergunta:  o que que o político precisa para representar o Amazonas no Senado?

Muito bem Wesley, uma ótima pergunta. Na verdade, o pressuposto de ser uma pessoa honesta, de vida limpa, que não tente desviar o propósito maior de representar e representar bem o povo do Amazonas, e o estado do Amazonas no cenário nacional. Por outro lado, tem que ser alguém que conheça o estado por inteiro. Alguém que conheça os 62 municípios, que conheça a economia básica de cada região, de cada município, a sociologia, os principais problemas e as possibilidades de solução. Terceiro, ser uma pessoa participativa. Uma pessoa que escute o povo, que escute a sociedade civil organizada, que não discuta as emendas parlamentares apenas com os prefeitos e com os empresários da construção civil, mas que discuta aquilo que é prioridade na sua atuação parlamentar com as pessoas que representam as sociedades.

A gente tem que ter essa percepção. Esse cidadão que se propõe a ser candidato ao senado, ele realmente conhece o Estado? Conhece os problemas? Ele está preparado para representar bem o Estado do Amazonas no Senado? Eu acho que isso é fundamental Wesley, para a escolha de um bom senador.

O cidadão Mateus Faria pergunta: Qual é a sua opinião sobre a possibilidade da CPI do Ministério da Educação?

É uma possibilidade real, na verdade o escândalo dos dois pastores e do ministro é algo que deve ser realmente esclarecido. Isso deveria acontecer logo, e não quando iniciasse a campanha eleitoral, porque senão as coisas se misturam, e passam a ter uma conotação aparentemente partidária, pode até não ser, mas gera uma aparência de perda de credibilidade. Então, se é de abrir essa CPI, que seja logo.

Agora para finalizar: quais ações e projetos seus que o senhor gostaria de destacar para que a população conheça mais sobre os seus feitos?

Eu sou autor de vários Projetos de Lei. Um Projeto de Lei que muita gente não sabe que é de minha autoria, se tornou lei, aquele que proíbe o corte de energia elétrica às vésperas de final de semana, as vésperas de feriado e finais de semana. Eu sou autor da emenda constitucional que viabiliza, viabilizou e hoje precisa ser melhor respeitada pelo estado e pelo município, que é a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas, porque cada vez mais é importante você ter a presença desses profissionais no atendimento das crianças e, principalmente, dos adolescentes. Eu sou autor de diversas leis, mais de 60 leis. Mesmo um deputado considerado de oposição, eu consegui aprovar muitas leis importantes para nossa sociedade. Bem-estar animal, por exemplo, tem muitas pessoas que não sabem, eu sou autor da lei que proibiu a eutanásia dos animais, a exceção daqueles que tem doenças irreversíveis e transmissíveis.

Até a minha lei entrar em vigor, no próprio Centro de Zoonoses de Manaus, se o animal ficasse mais de 15 dias, ele era exterminado. A partir da minha lei, acabou com esse descalabro em Manaus e também no interior. Então, eu sou autor de diversas leis de várias áreas, e que graças a Deus, mostram que eu pude desempenhar um papel produtivo, e efetivo. Uma outra lei que obriga o Governo do Estado, quando construir conjuntos habitacionais, que ele reponha a área verde que foi destruída em parques, em jardins e também com o plantio de árvores. Então, são muitas leis, se eu for falar de todas aqui, eu vou acabar cansando e tomando tempo.

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