O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6), uma ação declaratória de omissão do Governo Federal, protocolada por partidos de oposição para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. 
Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber.
A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
Leia mais:
Desafios e oportunidades da mineração sustentável na Amazônia são discutidos em evento na Suframa
Economia da sociobiodiversidade, caminhos para a Amazônia
Escultura de onça pintada em prol da conservação da Amazônia é exposta em Nova Iorque
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
