A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira (3), uma carreata para promover a campanha “IPTU Premiado 2023” e exibir a picape e os carros populares que serão sorteados entre os contribuintes que pagarem a cota única até o dia 15 de março. A carreata saiu da sede da prefeitura, na avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste, e seguiu até o shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, no bairro Cidade de Deus, zona Leste.
O subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes, iniciou a carreata alertando todos os contribuintes sobre as vantagens da campanha. “Além de concorrer aos cinco automóveis zero, o contribuinte que pagar em cota única poderá ter desconto de até 10% sobre o valor de lançamento do seu IPTU. Quem preferir pagar parcelado, concorre aos prêmios mensais em dinheiro que variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil”, explicou.
Neste segundo ano da campanha do IPTU Premiado, a Prefeitura de Manaus acrescentou em seu sorteio especial anual, uma premiação de R$ 200 mil. O sorteio deve ocorrer no final do exercício corrente e será válido apenas aos contribuintes que não possuírem qualquer débito de IPTU, de nenhum exercício.
Águas de Manaus
O vereador Lissandro Breval utilizou as redes sociais para denunciar a condição precária do asfaltamento da comunidade Acará, no Lago Azul, zona Norte de Manaus, após trabalho na tubulação realizado pela concessionária Águas de Manaus. O parlamentar caminhou pelas ruas do bairro e viu o descaso, reforçando seu apoio para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “O quadro é crítico. Fizeram um serviço na tubulação e até hoje não voltaram para deixar o asfaltamento em condições ideais de trânsito”, disse.
Amazonas Energia
A Amazonas Energia foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a moradores de Humaitá, no Sul do Estado, afetados por falhas no fornecimento de energia elétrica, no ano passado. As sentenças foram proferidas na última segunda-feira (27) pelo juiz Bruno Rafael Orsi, do 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá. Vinte sentenças foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (1º), condenando a concessionária ao pagamento de R$ 4 mil (a serem corrigidos) por danos morais a cada autor de ação.
Falar em energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica. O julgamento em plenário virtual começou na última sexta-feira (24) e foi até esta sexta-feira (3). Dos oito ministros que votaram, apenas André Mendonça divergiu até o momento.
A determinação atendeu a pedido dos Estados, que alegam perda bilionária com a retirada do tributo. “A estimativa é a de que, a cada 6 meses, os Estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões”, afirmou o ministro do STF, Luiz Fux, na decisão.
Incêndio suspeito
A Secretaria Municipal de Finanças de Eirunepé foi atingida por um incêndio na manhã desta sexta-feira (03). O fato aconteceu um dia após a prefeitura ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o desvio de mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos. Na quinta-feira (02), a PF deflagrou a operação Cama de Gato, onde foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, entre elas, o prefeito do município, Raylan Barroso.
Multa a invasores
O juiz Rene Gomes da Silva Junior, da Comarca de Silves (município a 181 quilômetros de Manaus), fixou em R$ 5 mil a multa a quem invadir as terras da Eneva S/A, empresa que explora gás natural no Campo do Azulão. A companhia alegou que teve parte do seu terreno desmatado em agosto de 2020, mas não soube apontar quem eram os autores. “Desde que devidamente identificados pelos agentes, os invasores ficam sujeitos a aplicação de multa, no valor de R$ 5 mil”, diz trecho da decisão de Rene Junior.
‘Vacine Já’
Mais uma edição da campanha “Vacine já!”, que disponibiliza a atualização vacinal contra a Covid-19 em locais com grande fluxo de pessoas teve início nesta sexta-feira, 3, e segue até o domingo, 5, nos supermercados Baratão da Carne, em Manaus. A iniciativa é fruto de parceria do governo do Amazonas com a Prefeitura de Manaus. A ação conta com profissionais das secretarias Municipal de Saúde (Semsa) e de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
Vacina contra dengue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. O esquema é de duas doses, em intervalo de três meses entre as aplicações.
Segundo a Anvisa, a nova vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, o que garante uma ampla proteção contra ela. No ano passado, o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da dengue no país.
‘Senhoras da Justiça’
A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, a desembargadora Graça Figueiredo lança nesta quarta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a segunda edição do livro ‘Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica’, publicado pela Editora Valer. O evento está programado para acontecer no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (prédio anexo à Sede do TJAM), localizado na Av. André Araújo, s/n.º, Aleixo.
Agora, ele volta
O ex-deputado federal Jean Wyllys, atualmente filiado ao PT, afirmou que quer voltar ao Brasil e que pretende contribuir com o governo Lula. Morando fora do país desde 2019, quando renunciou ao mandato de deputado sob a alegação de que estaria sofrendo ameaças de morte, Wyllys disse que espera uma medida do governo que garanta proteção à vida dele. “Sei que quero voltar e vou voltar. O [professor da UFRJ] Fernando Salis vai levar ao Brasil minha exposição “Desexílio”, que esteve até janeiro no Palau de La Virreina [em Barcelona]. Quando tudo fechar, terei a data exata”, disse.
Festa em navio do Irã
A autorização para que navios da frota de guerra do Irã atracassem no Rio de Janeiro não foi a única manifestação de “amizade” do governo brasileiro em relação aos iranianos. A administração federal enviou representantes para participar, na última terça-feira (28), de uma cerimônia em alusão aos 120 anos de relações entre os dois países. Poderia parecer apenas mais uma solenidade, mas ela foi realizada a bordo da fragata Iris Dena, um dos dois navios militares iranianos ancorados no porto do Rio. Oficiais da Marinha e integrantes do Itamaraty participaram da celebração.
Críticas nas redes sociais
Nas redes sociais, internautas tem hostilizado Lula e a sua equipe econômica devido a volta da cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, válida desde o dia 1º de março.
O imposto zero sobre combustíveis, acabou no dia 28 de fevereiro. Por decisão da nova gestão federal, que está no poder há dois meses, o impacto dos tributos sobre o litro passa a ser de R$ 0,47 para a gasolina nas distribuidoras e de R$ 0,02 para o álcool. Em Manaus, o preço nos postos está R$ 6,59 para gasolina e R$ 4,59, o álcool.
Mostrou sensatez
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), se afaste da pasta, pois o político usou voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a São Paulo e participar de leilões de cavalos de raça. “Eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez”, comentou.
Nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Juscelino Filho estará fora do governo se não conseguir se explicar.
Vereadora e namorado mortos
A vereadora Yanny Brena (PL-CE) foi encontrada morta, juntamente com seu namorado Rickson Pinto, na manhã desta sexta-feira (3) na casa onde moravam, no interior do Ceará. Yanny tinha 26 anos, era médica e presidente da Câmara de Juazeiro do Norte. Os dois corpos foram encontrados pela empregada doméstica da casa. A perícia já esteve no local, mas a causa da morte não foi divulgada.
Com a morte de Yanny, o vereador Raimundo Júnior (MDB) assumirá a presidência da Câmara.
Vendas retomadas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na última quinta-feira (2) que o registro de “mal da vaca louca” em um animal do Pará é um caso atípico, ou seja, sem risco de transmissão. Os procedimentos para informar a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e as autoridades da Chinesas já foram iniciados pelo governo brasileiro. Na última semana, o Brasil havia suspendido a exportação de carne bovina à China após a notícia. A suspensão seguiu o protocolo sanitário entre os dois países e as vendas devem ser retomadas.
Aplausos
Ao deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) que apresentou um requerimento para desarquivar a PEC do Fim do Foro Privilegiado. O texto está parado há mais de 4 anos. A proposta original acaba com o foro por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, excluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) desses julgamentos sobre delitos cometidos por autoridades como senadores da República e deputados federais, migrando a competência para a primeira instância, da mesma forma que ocorre com o cidadão comum.
Vaias
Aos 38 vereadores da Câmara Municipal de Manaus que gastaram R$ 1 milhão do ‘cotão’ no mês de janeiro, apesar de ser o período do recesso parlamentar. As atividades legislativas em 2023 começaram no dia 2 de fevereiro. Dione Carvalho (Patriota) foi o campeão de gastos, com R$ 33.085,84 pagos a apenas dois fornecedores. Eleito deputado estadual, Wanderley Monteiro se despediu do mandato de vereador com a segunda maior despesa: R$ 33.084,94.
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