Brasília (DF) – Os deputados federais Júnior Ferrari (PSD-PA) e Saullo Vianna (União-AM) lançam, nesta quarta-feira (9), 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação no Interior. Algumas das atribuições do colegiado são promover o desenvolvimento das navegações regionais, a melhoria das condições de navegabilidade e de segurança pública nos rios, além de estimular o transporte multimodal no país.
“O transporte hidroviário é o modal de transporte mais importante na região Norte e seu potencial de crescimento, sobretudo no nosso Amazonas, é grande. Por isso, estamos lançando essa Frente Parlamentar, buscando uma articulação maior entre o Executivo, Legislativo e Judiciário a fim de propor debates e ações que consolidem a navegação no interior”,
diz Saullo Vianna.
Além disso, a ideia é que os membros da Frente possam acompanhar a execução orçamentária destinada ao setor, propor linhas de crédito para o fomento e ações de formação de mão de obra aos trabalhadores da navegação. A sucessão na presidência do colegiado se dará em regime de rodízio ao final de um ano de trabalho.
A Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior é aberta à participação de parlamentares de todos partidos políticos e de todo cidadão ou entidade que aceite os seus princípios e tenha interesse de transformar em realidade os seus objetivos. Seu Conselho Diretor será composto de um Presidente; Vice-Presidente; Secretário Executivo; Tesoureiro e quatro Suplentes.
Relevância no passado
A navegação interior no Brasil, no passado, teve papel de destaque na expansão territorial e na ocupação das regiões interiores, com menor densidade populacional. Nos dias atuais, o transporte hidroviário é o modal de transporte mais importante na região Norte e seu potencial de crescimento é grande em todo o país, que tem apenas 50% de suas vias navegáveis economicamente viáveis. Isso num país que tem 12 regiões hidrográficas, sendo a Região Amazônica responsável por mais da metade de toda a carga transportada nas hidrovias que são excelentes opções de transporte para grandes cargas.
“O objetivo da frente parlamentar é trazer visibilidade e viabilidade de melhoria para a navegabilidade das regiões hidrográficas do Brasil para manter intercâmbio e cooperação de entidades que exerçam atividades ligadas à navegação interior. A navegação interior é o meio de transporte de carga mais competitivo”, observa o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que será o presidente da Frente Parlamentar.
Os principais diferenciais do modal de transporte são menor custo por quilômetro, menor nível de emissões, menor consumo de combustível, menor número de acidentes. Além disso, demanda embarcações mais simples e de baixa complexidade.
*Com informações da assessoria
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