O Tesouro Nacional lançou nesta terça-feira (5), o Arcabouço Brasileiro Para Títulos Soberanos Sustentáveis. O documento traça diretrizes para a emissão de títulos de dívida verde no exterior. A ideia é contribuir diretamente para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente no país.
A ideia do Ministério da Fazenda é captar por volta de US$ 2 bilhões, até o fim do ano, em papéis da dívida brasileira com essas características.
Os títulos serão lançados entre os dias 11 e 15 de setembro em grandes praças do mercado financeiro internacional, como Nova York e Londres.
O documento, dividido em sete seções, lista normas e categorias de atividades associadas a benefícios ambientais e sociais.
Dentre as iniciativas com a etiqueta verde, o Tesouro destacou a preservação ambiental dos biomas nativos, inclusive com o controle do desmatamento da Amazônia e Cerrado, o fomento ao Fundo Clima, a produção de energia renovável, a eficiência energética e a gestão sustentável dos recursos naturais.
Em entrevista à CNN, o assessor especial do ministério Rafael Dubeux disse que os recursos levantados devem ir majoritariamente para o Fundo Clima.
“Com as captações dos títulos sustentáveis, o fundo pode chegar a R$ 10 bilhões já em 2024”, disse Dubeux.
O Tesouro ainda destacou que o documento trará as “obrigações” que o Brasil deve cumprir “como emissor ou tomador de qualquer título soberano sustentável”. O país ainda se compromete com “a transparência na definição e seleção das despesas a serem financiadas e na alocação dos recursos captados com os títulos sustentáveis”, bem como divulgar indicadores com mensuração dos impactos ambientais dessas despesas.
“Além do potencial de diversificar a base de investidores da dívida pública, o lançamento do arcabouço representa também o primeiro passo para a criação de uma referência no mercado externo para o setor privado brasileiro, estimulando novas emissões no setor corporativo com efeitos sobre toda a agenda de sustentabilidade no Brasil e no mundo”, diz o Tesouro em nota.
Segundo a pasta, o arcabouço foi elaborado pelo Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas (CFSS), envolvendo esforços conjuntos dos vários órgãos do Governo Federal que o compõem. O desenvolvimento do arcabouço contou ainda com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial.
“A divulgação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis marca um passo significativo nas finanças nacionais do Brasil e oferece uma oportunidade ímpar aos investidores globais”, afirma o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Morgan Doyle.
*Com informações da CNN
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