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Contexto

Prefeituras não têm como pagar 33% de reajuste a professores. Deputado vai apelar a Bolsonaro e ao MEC

Segundo o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), o problema é dos mais graves pelo fato de o percentual ter sido fixado para todo o país

Divulgação

Em 04 de fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que definiu um reajuste de 33% nos salários dos professores, elevando o piso da categoria para R$1.922,27 (20 horas) e R$ 3.844,54 (40h), desconsiderando a capacidade financeira dos municípios para arcarem com tal despesa.

Segundo o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), o problema é dos mais graves pelo fato de o percentual ter sido fixado para todo o país, indistintamente, impactando fortemente as finanças municipais que já se encontram combalidas há muito tempo.

Em Autazes, por exemplo, a prefeitura aplicou apenas 9% de reajuste para se adequar ao piso. Prefeitos de outros municípios também afirmam não ter caixa para enfrentar o problema.

Adjuto disse à coluna que, na próxima semana, encaminhará Moção de Apelo ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Educação (MEC), intercedendo em favor dos municípios sem condições de arcar com o reajuste.

Pauini diferente

Situado no Vale do Rio Purus, a Prefeitura de Pauini já vem pagando seus professores com uma composição que contempla o Piso Nacional + valor de 50% de Regência de Classe + 40%, 60%, 80% ou 100% ao estímulo à especialização e + 1% de tempo de serviço, o que já supera o valor proposto pelo Governo Federal.

É uma realidade diferente dos demais municípios e que reflete o bom desempenho da gestão do prefeito Renato Afonso.

Combustível verde

Com investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, a empresa Brasil BioFuels (BBF) acelera a construção de uma biorrefinaria na Zona Franca de Manaus para impulsionar a produção de 500 mil metros cúbicos de diesel verde (HVO) e combustível sustentável de aviação (SAF).

O projeto envolve o cultivo de palma em terras degradas no sul de Roraima para produzir o óleo a ser transformado em combustível na biorrefinaria de Manaus.

Além da fabricação de HVO, iniciativa que a empresa anunciou em novembro, o recurso garantirá tecnologia para produzir o SAF, que emite até 90% menos poluentes do que o querosene de aviação.

Ângelus na Sedecti

Duas vezes deputado estadual e quatro vezes prefeito de Manacapuru, o empresário Ângelus Figueira foi empossado, na quarta-feira (13), no comando da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Na Assembleia Legislativa (Aleam), Ângelus ganhou notoriedade por sua postura abertamente contrária à burocracia oficial que trava a concessão de licenciamento ambiental a projetos voltados para o desenvolvimento econômico do Amazonas.

Aposta em Sidney

Pré-candidato à reeleição, o deputado federal Sidney Leite está na luta para presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) da Câmara dos Deputados.

O parlamentar é o indicado do PSD para ocupar o posto. A eleição ocorrerá na próxima semana.

Em 2021, Sidney foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Casa Legislativa.

Volta do Jaraqui

Caso o período de chuvas permita, o Projeto Jaraqui voltará com toda a força a partir das 10 horas de sábado (16), na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia).

Segundo o cientista político Ademir Ramos, coordenador do Jaraqui, a programação inclui muito samba e muito bate-papo com a população, com os devidos cuidados para não infringir a legislação eleitoral.

PT com Omar

A estratégia do ex-presidente Lula de redirecionar posições de diretórios estaduais do PT para ampliar seu leque de apoios ao centro na corrida presidencial praticamente garante o apoio da legenda à reeleição do senador Omar Aziz (PSD) no Amazonas.

A estratégia lulista está surtindo efeito em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Ceará, Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Norte.

Governo só em maio

Com o apoio a Omar definido, o Diretório Estadual do PT, sob o comando do deputado Sinésio Campos, vai se reunir no próximo dia 28 de maio para decidir quem apoiará para o Governo do Amazonas.

O coletivo de Sinésio defende o apoio à reeleição do governador Wilson Lima, enquanto o grupo liderado pelo presidente do Diretório Municipal, Valdemir Santana, quer o partido com Amazonino Mendes (Cidadania).

Na contramão de tudo, os seguidores do deputado federal Zé Ricardo exigem candidatura própria.

Diálogo com São Paulo

Dois bicudos que nunca se beijaram quando o assunto são os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazonas e São Paulo discutem um denominador comum para evitar uma guerra fiscal em que os dois estados perderiam.

Os titulares da Sefaz-AM, Alex Del Giglio, e da PGE-AM, Giordano Bruno Costa da Cruz, avançam conversas técnicas com membros do Governo de São Paulo na busca de um acordo sobre a validade dos créditos do ICMS que as empresas paulistas usufruem quando adquirem produtos da ZFM.

Polêmica na mesa

Em março passado, o Governo de São Paulo, através da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), decidiu ignorar os créditos de ICMS que as empresas obtêm ao adquirir da ZFM.

Os paulistas queriam cobrar diretamente o imposto, lesando a ZFM e contrariando o artigo 15 da Lei Complementar n⁰ 24, de 1975, que excetua o modelo da necessidade de autorização de concessão de crédito de ICMS pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O próprio Confaz agrava o problema ao não regulamentar a legislação, abrindo margem para o acirramento da guerra entre os estados.

Aplicativo fatal

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alerta a população sobre uma nova modalidade de golpe em que os infratores entram em contato com as vítimas, por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, passando-se por integrantes de uma organização criminosa, a fim de extorqui-las e conseguir dinheiro.

O delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga, informou que os criminosos enviam mensagens de áudio e texto às pessoas, ameaçando-as e alegando que elas os haviam denunciado para a polícia.

O golpe se alastra no interior, diz o delegado.

Asfalto na cidade

A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, intensifica as obras de pavimentação asfáltica em toda a cidade.

Dez vias no conjunto Vieiralves estão sendo pavimentadas em uma extensão total de 9.400 metros com aplicação de 8.500 toneladas de massa asfáltica.

O titular da Seminf, Renato Júnior, destaca que os trabalhos são feitos com celeridade e qualidade, seguindo determinação do prefeito David Almeida.

Dia do Índio

Conforme o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, o 19 de abril, Dia do Índio, será comemorado com uma grande programação cultural no Palacete Provincial.

No evento especial, que acontecerá das 9h às 11h, no auditório Cel. Pedro Henrique Cordeiro na Praça Heliodoro Balbi, haverá a palestra “Literatura Indígena, Cultura e Costumes”, ministrada por Miguel Lana, indígena da etnia Dessana, de São Gabriel da Cachoeira.

Seinfra otimista

Acerca de críticas ácidas disparadas nas redes sociais, o titular da Seinfra, Carlos Henrique, afirma que aguarda somente o inverno acabar, em maio, para iniciar as obras de revitalização em 150 quilômetros da Rodovia AM-010.

Conforme o secretário, o rigoroso inverno deste ano impediu a ação das máquinas na rodovia, resultando nas críticas às condições precárias da AM-010.

O secretário assegura que a Seinfra dará a volta por cima a partir de julho, revitalizando completamente a estrada.

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