O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, anunciou a expansão do projeto “MP nas Escolas”, criado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), para o interior do estado, com o município de Manicoré sendo o primeiro a promover uma série de palestras educativas nas escolas municipais e estaduais.
O projeto, que visa a proteção integral de crianças e adolescentes, é uma resposta direta aos alarmantes dados de violência sexual divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
“O objetivo das palestras nas escolas municipais e estaduais localizadas no município de Manicoré é a promoção da proteção integral de crianças e de adolescentes, para que possam se desenvolver de forma livre em nossa sociedade, uma vez que são sujeitos de direito e possuem a peculiar condição de pessoas em desenvolvimento. Nesse cenário, o papel do Ministério Público é garantir que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam observados e respeitados”, afirmou o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, titular da 1ª PJ de Manicoré.
As palestras, que começam na segunda quinzena deste mês, visam promover a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, além de garantir que esses direitos sejam respeitados tanto no ambiente escolar quanto na sociedade em geral.
De acordo com a promotoria, a iniciativa é fundamental, considerando que seis em cada dez das vítimas de violência sexual no Brasil, segundo o anuário, têm entre 0 e 13 anos e, muitas vezes, os agressores são familiares ou conhecidos das vítimas.
A promotoria destacou a importância de uma atuação integrada dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente. As palestras contarão com a participação de membros do conselho tutelar, psicólogos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e representantes das escolas envolvidas.
Ao final de cada palestra, haverá um espaço reservado para que os participantes possam dialogar diretamente com o Ministério Público, reforçando o compromisso da instituição em ouvir e atender às demandas da comunidade.
Mobilização
Além da publicação no Diário Oficial eletrônico do MPAM, as secretarias estadual e municipal de Educação, diretores das escolas de Manicoré e demais entidades de proteção à infância no município serão notificadas para contribuírem com a ação.
A iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré é de grande importância para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes nos municípios do Amazonas, marcando um esforço contínuo para criar um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento dos jovens, atendendo às demandas desse público.
*Com informações da assessoria
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