O coronel da reserva Flávio Peregrino, principal auxiliar do general Walter Braga Netto desde o governo Jair Bolsonaro (PL), é um dos alvos de operação da Polícia Federal deflagrada neste sábado (14).
Peregrino foi alvo de uma medida cautelar diversa de prisão em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), que também determinou a prisão preventiva de Braga Netto, que foi ministro de Bolsonaro e seu vice na chapa pela reeleição nas eleições de 2022.
Documentos encontrados na mesa ocupada por Peregrino na sede do PL e apreendidos pela Polícia Federal mostram uma tentativa de obter acesso a detalhes da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
De acordo com a Polícia Federal, os alvos da operação deste sábado “estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”. O coronel da reserva, diferente de Braga Netto, não foi indiciado no relatório final da PF sobre a tentativa de golpe de estado.
A Folha não conseguiu contato com a defesa de Peregrino.
Sobre a mesa dele na sede do PL, a PF encontrou, em fevereiro, uma pasta denominada “memórias importantes”, com um documento que descreve perguntas e respostas relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado por Cid com a PF em 2023.
“O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por Mauro Cid a questionamentos feitos por alguém, possivelmente do grupo investigado, que aparenta preocupação sobre temas identificados pela Polícia Federal relacionados à tentativa de golpe de Estado”, avaliou a PF ao apresentar seu relatório final, em novembro.
“O contexto do documento é grave e revela que, possivelmente, foram feitas perguntas a Mauro Cid sobre o conteúdo do acordo de colaboração realizado por este em sede policial, as quais foram respondidas pelo próprio, em vermelho”, apontou a PF.
Também sobre a mesa de Peregrino foi encontrada, segundo o relatório, uma folha preenchida à mão com o título “operação 142”, um fluxograma do que seria um golpe de Estado e a frase “Lula não sobe a rampa”.
O fluxograma faz uma “avaliação da conjuntura”, considera as “linhas de esforços”, citando entre elas a anulação de atos arbitrários do STF e interrupção do processo de transição, até terminar com o “estado final desejado político”: “Lula não sobe a rampa”.
O nome do documento faz referência ao artigo 142 da Constituição, usado pelos golpistas como argumento para uma intervenção militar no país —o dispositivo, no entanto, não permite essa interpretação.
O plano previa a realização de seis ações para, segundo as investigações, “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral” de Bolsonaro.
Conforme descrito pela PF sobre o material apreendido na sede do PL, a proposta golpista se iniciaria com levantamento supostas arbitrariedades do Poder Judiciário desde 2019. O segundo passo incluiria preparação de tropas, discursos em TV e interrupção do processo de transição.
Em seguida, o planejamento fala em decretação da intervenção militar no “dia D”, o que ocasionaria na anulação das eleições e substituição de todos os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por fim, o documento finaliza o tópico de Estado Final Desejado Político, com o texto: “Lula não sobe a rampa”.
“O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma interpretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, afirma a PF no relatório.
*Com informações da Folha de S. Paulo
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